Luiza Mello
De Brasília
Mais moradia para quem precisa. Esse foi o tema da entrevista concedida ontem, 17, pelo ministro das Cidades, Jader Filho, ao programa “Voz do Brasil”. Ele abordou as principais mudanças ocorridas no programa, a principal delas é o reajuste da renda máxima das famílias que podem ser atendidas na Faixa 1, que passou de R$ 1.800 para R$ 2.640.
“Com isso, vamos poder atender um maior número de famílias, porque essa é a renda somada de todos que vão se beneficiar da casa própria”, destacou o ministro. Jader informou também que já são 11 mil as unidades habitacionais cujas obras, que estavam paralisadas, foram retomadas.
“Nesses 100 dias, já fizemos de retomada de obras que sofreram paralisação, algumas delas com mais de 10 anos sem ter qualquer tipo de continuidade. Quando assumimos o Ministério, encontramos cerca de 186 mil contratos ativos. Dessas unidades, 83 mil estavam com as obras paralisadas”, explicou. Segundo ele, esse trabalho de retomada foi possível graças ao trabalho em parceria com entes municipais e entes estaduais.
“Estamos fazendo uma divisão regional, fazendo uma análise acompanhando junto a esses entes o déficit habitacional que existe nas regiões, em todas as unidades federativas”.
“É bom lembrar que nos últimos 4 anos não foi feita nenhuma única contratação no faixa 1, que são as pessoas que mais precisam”.
O ministro informou que já foram entregues, nesses 100 dias, mais de 6 mil unidades habitacionais. “São mais de 6 mil famílias que agora estão tendo um lar para morar. São pessoas que têm necessidade, que hoje pagam aluguel, que moram em situação de rua ou aquelas pessoas que moram em áreas de risco. Essas pessoas têm pressa”, enfatizou.
“Essa foi a orientação do presidente Lula, para que a gente pudesse entregar o mais rápido possível essas unidades habitacionais. E vamos entregar, até o final de abril, cerca de 9 mil unidades habitacionais, com isso atendendo um maior número de famílias”. Antecipou o ministro das Cidades.
De acordo com Jader Filho, com o aumento dos subsídios que agora permitem que a renda familiar atinja a soma de R$ 2.640, será possível atender a um maior número de pessoas. “Vamos poder atender o maior número de pessoas. O benefício vai chegar a um maior número de famílias”.
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SUBSÍDIO
Para atingir a meta de construção e recuperação de obras que estavam inativas, o governo federal vai subsidiar o custo desses empreendimentos. “Outra recomendação que o presidente [presidente da República] nos passou, é que, para a realização da meta de chegarmos a 2 milhões de unidades habitacionais, teremos recursos do Orçamento Geral da União e do financiamento feito pelo FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)”, disse o ministro
Criado em 1967 pelo Governo Federal para proteger o trabalhador demitido sem justa causa, o FGTS é constituído de contas vinculadas, abertas em nome de cada trabalhador, quando o empregador efetua o primeiro depósito.
O ministro das Cidades detalhou outra mudança prevista no Programa Minha Casa Minha Vida, que prioriza a escolha dos terrenos onde serão construídas as novas unidades habitacionais. “Os terrenos não podem estar distantes dos centros urbanos. Essas unidades serão construídas em áreas contíguas, ou seja, devem estar próximos aos centros urbanos, aos postos de saúde, próximos às escolas”, explicou Jader Filho.
“Enfim, do próprio comércio, fazendo com que as pessoas que moram naquelas novas unidades habitacionais que serão contratadas, possam estar próximas dos equipamentos urbanos”, ressaltou.
“Fizemos, na verdade, algumas atualizações. Pegamos aquilo que deu certo nos programas anteriores, no Minha Casa Minha Vida e promovemos mudanças a partir daquilo que não deu certo. Acreditamos que, com isso, será possível atender melhor as pessoas que vão morar nessas novas unidades habitacionais”, enfatizou.
Sobre o saneamento básico, que também faz parte das atividades do Ministério das Cidades, Jader Filho explicou que as regras para o saneamento básico no país foram atualizadas com o objetivo de cumprir a meta de universalizar o saneamento em todo o país.
O que vai ser feito a partir das mudanças nas regras de saneamento é a permissão para atração de investimentos no setor. “Com isso, obviamente, a gente vai conseguir atrair, fazer as ações de saneamento a partir das parcerias público-privadas. Vamos trazer mais investimentos, somando o público e o privado”, explicou. A meta é ultrapassar a marca de 120 bilhões de investimento em água e esgoto.
“A união dos investimentos entre o setor público e o setor privado é que vai permitir fazer a universalização. Ninguém sozinho consegue promover o saneamento em cada estado em cada município brasileiro. A universalização só vai ser alcançada se todos somarem esforços para que a gente possa chegar a esse objetivo, para que todos os municípios do Brasil possam ter água e esgoto de qualidade”, concluiu o ministro Jader Barbalho.
