Luiza Mello
O ministro das Cidades, Jader Filho, teve seu nome confirmado para presidir o Fórum Internacional de Ministros da América Latina e Caribe por unanimidade de votos dos participantes da XXVI Assembleia Geral da entidade, realizada em Buenos Aires, na Argentina, entre os dias 8 a 10 de novembro.
Logo após a escolha, o ministro anunciou que Belém será sede da próxima Assembleia Geral do Minurvi em 2024. É a primeira vez que um brasileiro é eleito para presidir o Fórum. Fundado em 1992 e com 35 países membros, o Minurvi é uma entidade intergovernamental de coordenação e cooperação que promove o desenvolvimento sustentável dos assentamentos humanos na região.
Jader Filho participou do painel “Financiamento de Moradia Digna e Desenvolvimento Urbano Sustentável”, quando apresentou as ações do governo federal nas áreas de habitação, saneamento, periferias, mobilidade e desenvolvimento urbano, especialmente no âmbito dos programas Minha Casa, Minha Vida e do Novo PAC.
Em seu pronunciamento, o ministro falou sobre a escolha do Brasil para presidir a entidade. “É com muita honra e responsabilidade pela tarefa que me é atribuída, que assumo a presidência do Fórum de Ministros e Altas Autoridades da Habitação e Planejamento Urbano da América Latina e Caribe”.
“Assumo a presidência tendo bem presente as instruções que recebi do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de resgatar o perfil internacional do Brasil em todos os âmbitos e em particular no contexto das responsabilidades que ele me atribuiu, ao me nomear como ministro das Cidades em janeiro deste ano”, lembrou.
Jader Filho ressaltou que, desde sua criação, a entidade busca se destacar como Fórum único de concertação regional em temas de interesse para a agenda urbana, numa região altamente urbanizada e vulnerável aos impactos da mudança do clima como é a América Latina e o Caribe.
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“Não é apenas um instrumento para representar nossos interesses nos temas relacionados ao desenvolvimento sustentável de nossas cidades, mas também uma maneira de contribuir, de forma prática, para a implementação cooperativa dos nossos compromissos, diretrizes e estratégias relacionadas com a Nova Agenda Urbana, com a Agenda 2030 e com o Acordo de Paris”.
“Atuar pela institucionalidade e representatividade do MINURVI é um grande desafio e também uma oportunidade extraordinária para fazer a diferença em nossas sociedades. Uma oportunidade que não pode, de forma alguma, ser desperdiçada, porque afinal, o direito à cidade e à cidadania se reforçam mutuamente”, ressaltou.
Jader Filho destacou que os obstáculos ao acesso à habitação, à regularização e modernização de assentamentos informais, ao desenvolvimento de infraestruturas urbanas e à gestão territorial, continuam. “As mudanças climáticas, o crescimento populacional e a urbanização desenfreada são alguns dos desafios que tornam essas questões ainda mais urgentes”.
O ministro alertou para as mudanças climáticas que preocupa. “É preciso não perder de vista que a mitigação e a adaptação passam necessariamente pelas nossas cidades. São elas que sofrem todos os efeitos e tenho a profunda convicção que são nelas que encontraremos as soluções. A prevenção de riscos e a resposta a desastres também são partes essenciais das atividades de planejamento urbano na região, desempenhando função estratégica e central na promoção do desenvolvimento sustentável, sobretudo para aqueles países especialmente expostos à crise climática”.
Ao final, Jader Filho reafirmou o compromisso com a cooperação regional e a constante troca de experiências sobre os temas abordados durante a XXVI Assembleia Geral: “ a localização dos objetivos de desenvolvimento sustentável, os desafios relacionados com o financiamento de habitação digna e do desenvolvimento urbano sustentável, o desafio da inclusão nos territórios urbanos, a questão da mobilidade urbana e, sobretudo, da prioridade que devemos dar às nossas periferias e às populações vulneráveis”.
“Quero antecipar a vocês, o meu propósito de organizar já em março do próximo ano, uma primeira reunião presencial do Fórum, em Brasília, com vistas a definir nossa agenda de trabalho. Ao final de 2024, nos encontraremos novamente em Belém, minha cidade natal e sede da COP 30, para avaliar as atividades que teremos realizado, sob a presidência brasileira”, concluiu.
