Um dos maiores desafios do Brasil é promover a universalização do saneamento básico. Em um país com dimensões continentais, o Ministério das Cidades trabalha para contribuir com esse desafio. Ao participar do 33º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, no final de maio deste ano, o ministro das Cidades, Jader Filho, lembrou que o governo federal está retomando os investimentos no setor, com recursos públicos e privados, para acelerar o processo de universalização do saneamento. “É uma das nossas maiores preocupações dentro do Ministério das Cidades, para que possamos levar saneamento de qualidade para toda a população brasileira”, disse, em sua participação no evento.
Jader Filho defendeu a necessidade de uma atuação conjunta entre os setores público e privado, reforçando que, “não há recurso suficiente, nem no setor público, nem no privado, para alcançar a universalização nos prazos determinados de 2033. É preciso unir os esforços”, enfatizou, ao destacar que os desafios para a universalização devem ser superados com a responsabilidade compartilhada entre o poder público e iniciativa privada.
O ministro ressalta que essa união deve ocorrer sem preconceitos, reconhecendo que há boas práticas e desafios em ambos os lados. “Não se pode admitir prorrogações da meta de universalização dos serviços de saneamento, necessidade básica para a população. As pessoas não podem viver mais anos sem condições básicas mínimas”, destacou.
“O desafio é muito importante e muito difícil, mas se a sociedade pactuar isso em todas as esferas – do poder público à iniciativa privada – tenho certeza de que vamos avançar no processo de universalização tanto da água quanto do esgoto até 2033″, afirmou.
O ministro avaliou, ainda, que “ampliar o prazo seria uma insensibilidade social e uma desconexão com a realidade brasileira. Quem não tem água tratada em casa, tem pressa”.
Metas do Saneamento Básico
O Marco Legal do Saneamento impõe metas para universalização do acesso à água potável e esgotamento sanitário até o ano de 2033. Entre elas, levar o abastecimento de água a 99% da população brasileira e a 92% o esgotamento sanitário ou fossa séptica.
“Temos oito anos pela frente e o Ministério das Cidades está fazendo sua parte: são mais de R$ 39 bilhões em investimentos em saneamento entre 2023 e 2025. Somente neste ano, estamos disponibilizando R$ 12,1 bilhões para água, esgoto, drenagem e resíduos”, afirmou.
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O Tamanho do Desafio da Universalização
De acordo com dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS 2022), 33 milhões de pessoas estão sem acesso à água e 90 milhões sem coleta de esgoto. Três em cada dez domicílios no país ainda não contam com rede de esgoto, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua), divulgada pelo IBGE.
A pesquisa mostra que nos últimos anos o percentual de domicílios com esgoto aumentou 1,8 pontos percentuais, passando de 68,1% para os atuais 69,9%. Os maiores crescimentos no atendimento foram nas regiões Norte e Nordeste, que seguem, contudo, sendo as regiões com os menores percentuais de atendimento.
A região Norte passou de 27,3%, em 2019, para 32,7%, em 2023, dos domicílios conectados à rede de esgoto. Já o Nordeste passou de um atendimento de 47% para 50,8%. Na outra ponta, a Região Sudeste é a mais atendida, com 89,9% dos domicílios com esgoto.
Além da ampliação das redes de esgotamento sanitário, o saneamento básico compreende também serviços como coleta de lixo e acesso à água potável e é considerado um direito humano fundamental pela Organização das Nações Unidas (ONU). No Brasil, é assegurado pelo direito à dignidade da pessoa humana, previsto na Constituição.
Participação no Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental
O 33º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, realizado em Brasília, atraiu engenheiros sanitaristas de todo país, entre eles uma comitiva de representantes do setor do Pará, composta por profissionais da Cosanpa, do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Pará (Senge-PA) e por conselheiros do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Pará (Crea-PA).
Além da palestra proferida pelo ministro Jader Filho, a comitiva acompanhou diversas palestras, sessões técnicas e atividades de integração. Encerrando a programação, os participantes realizaram visitas técnicas às instalações da CAESB (Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal), conhecendo o Centro de Controle Operacional, a Estação de Tratamento de Água (ETA Norte) e os estudos sobre a despoluição do Lago Paranoá.
Para a comitiva, o evento foi um marco para o setor, com debates, soluções inovadoras e diversos trabalhos apresentados por profissionais de todo o país.
