Luiza Mello
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro das Cidades, Jader Filho, assinaram nesta quinta, 6, uma portaria que possibilita a compra de imóveis já prontos para atender aos desabrigados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Os imóveis serão destinados para famílias das faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com renda mensal de até R$ 4.400,00. A medida será publicada no Diário Oficial da União (DOU).
A portaria, redigida em caráter excepcional para o Estado, cria um novo procedimento no programa habitacional do governo federal e busca agilizar o atendimento às famílias desalojadas. É a primeira vez que o MCMV fará a aquisição de imóveis prontos, novos ou usados, informou a Secretaria de Comunicação da Presidência da República.
Essas unidades habitacionais serão adquiridas pela linha de atendimento de provisão subsidiada em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) em decorrência do Estado de Calamidade Pública ou Estado de Emergência ocorrido no Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do disposto no Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio de 2024.
“O limite do valor de compra e venda será de até R$ 200 mil por imóvel”, explicou o ministro Jader Filho. Em reunião com prefeitos locais, no município de Arroio do Meio, o ministro ressaltou que esta é uma solução inicial para que as famílias atingidas comecem a retomar suas vidas: “não será a única, teremos diversos formatos para atender a todos”.
O Ministério das Cidades já recebeu a demanda de 91 prefeituras, que solicitaram cerca de 40 mil unidades habitacionais na área urbana e mais de 1,8 mil na área rural.
O ministro informou que nos próximos dias será publicada uma portaria específica sobre as prioridades para que as famílias recebam sua nova moradia. “Em primeiro lugar devem ser priorizadas as famílias com maior número de crianças”, adiantou. Segundo ele, o Ministério vai promover um chamamento aos empresários da construção civil para que a metodologia para a reconstrução de habitações na região metropolitana de Porto Alegre seja mais ágil.
Jader Filho informou ainda que entre as soluções que estão sendo buscadas para o Rio Grande do Sul está a compra de terrenos para as famílias desabrigadas. “Estamos discutindo soluções. Temos que levar as famílias para áreas que sejam seguras, com a certeza de que vamos reconstruir o Rio Grande do Sul”, afirmou.
RESPOSTAS IMEDIATAS
Em visita às cidades de Cruzeiro do Sul e Arroio do Meio, dois dos municípios mais atingidos pelas enchentes no Vale do Taquari, o presidente Lula disse que vai cobrar de seus ministros empenho cada vez maior para viabilizar o mais rapidamente possível todas as ações que estão sendo anunciadas pelo Governo Federal em apoio ao estado. “Nós temos que dar respostas imediatas a esse povo que precisa. Estamos trabalhando muito e temos que vencer a burocracia, porque temos leis e temos regulamentação. Queremos ajudar a reconstruir com muita responsabilidade”, disse o presidente.
Lula ressaltou a importância de reconstruir com responsabilidade e alertou contra a reconstrução em áreas vulneráveis a desastres naturais, destacando a necessidade de buscar locais mais seguros para as novas moradias e a infraestrutura.
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“A gente não pode reconstruir um ponto de socorro num lugar vulnerável a enchente. Não podemos fazer escolas em lugares vulneráveis a enchente. Temos que procurar um lugar muito seguro para construir a casa dessas pessoas”, concluiu o presidente Lula.
Durante a cerimônia de assinaturas de Medidas Provisórias que garantem recursos para o aporte de dois salários mínimos para 434 mil trabalhadores formais como forma de evitar uma onda de demissões no estado decorrentes do desastre climático, os ministros Waldez Góes (Desenvolvimento Regional), Nísia Trindade (Saúde), Jader Filho (Cidades), Luiz Marinho (Trabalho) e Paulo Pimenta (Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do RS) apresentaram balanços dos trabalhos de suas pastas e anunciaram novas medidas.
Ao assinar a Portaria que libera a Caixa Econômica Federal para receber propostas de unidades habitacionais tanto novas quanto usadas para serem adquiridas pelo Governo Federal e entregues às famílias gaúchas, o ministro Jader Filho informou que o valor de aquisição desses imóveis foi aumentado em cerca de 20%, chegando a até o valor de R$ 200 mil.
“A Caixa Econômica Federal vai fazer a avaliação desses imóveis. São mais de 500 engenheiros que a Caixa disponibilizou para o estado do Rio Grande do Sul para fazer a avaliação desses imóveis, para que a gente possa acelerar e tirar essas famílias dos abrigos e para que essas famílias possam ir para essas casas e para esses imóveis”, reforçou.
Jader Filho informou que está discutindo com os prefeitos para que as habitações rurais sejam feitas em formato de agrovilas para que as famílias continuem produzindo nas áreas que podem possivelmente ter novos alagamentos, mas que vivam nessas agrovilas em locais distantes dos riscos de alagamento. Essa proposta será feita através do programa Minha Casa, Minha Vida Calamidades.
Sobre as moradias em áreas urbanas, o número de pedidos já supera 40 mil unidades. “Nas áreas urbanas, nós estamos dando tratamento distinto. “Temos pedidos de 91 prefeituras que somam 40.503 unidades habitacionais só na área urbana. E da ordem de 1.812 unidades para as áreas rurais. Esses pedidos serão avaliados pela Defesa Civil Municipal. Os critérios para a ordem de prioridade de contratação serão publicados em portaria específica.
O ministro do Desenvolvimento Regional também apresentou um balanço referente ao número de pessoas contempladas com o Auxílio Reconstrução, no valor de R$ 5,1 mil. “De 240 mil famílias, que era a nossa previsão, a gente já tem aprovado, em pouco mais de três semanas de trabalho, 161 mil famílias. As regiões mais aglomeradas, mais densas, já foram alcançadas. Agora a gente tem que refinar isso para chegar nos locais mais distantes. Nossa expectativa é que nas próximas duas semanas a gente alcance a meta que foi estabelecida, onde um milhão de pessoas, considerando em torno de 240, 250 mil famílias, vão ser beneficiadas pelo Auxílio Reconstrução de R$ 5.100”. Ao todo, 99.854 chefes de famílias já receberam o auxílio e 114 mil confirmaram os dados e terão recebido o recurso nesta semana. Nesta quinta-feira, o Lote 4 foi divulgado, com 23.450 cadastros aptos para serem confirmados pelos cidadãos gaúchos.
LEITOS EMERGENCIAIS
Ao destacar o trabalho realizado nos 12 hospitais de campanha do Ministério da Saúde e do Ministério da Defesa em operação no estado, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou que o governo federal vai destinar R$ 64,4 milhões para a implantação de centenas de leitos emergenciais no Rio Grande do Sul. São 799 leitos clínicos e pediátricos além de 120 leitos que já haviam sido autorizados na medida provisória para o Grupo Hospitalar Conceição. “São leitos emergenciais por um período de seis meses para que nós possamos organizar a fase da reconstrução”, adiantou a ministra. O governo federal também vai intensificar as ações voltadas ao atendimento de média e alta complexidade em unidades de assistência, suporte técnico ao SAMU, centros de atenção psicossociais e habilitação de serviços de hemodiálise em quatro hospitais locais.
O ministro do Desenvolvimento Regional informou que o número de pessoas contempladas com o Auxílio Reconstrução, no valor de R$ 5,1 mil chegou a 240 mil famílias.
