O governo federal realizou ontem, 27, o “1º Encontro Cidades Verdes Resilientes, Implementando a agenda CHAMP do federalismo ao financiamento climático rumo a COP30”, organizado pelos ministérios das Cidades, de Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente. Especialistas e gestores municipais debateram sobre a necessidade de fortalecer políticas públicas ambientais nos municípios. O ministro das Cidades, Jader Filho foi um dos principais debatedores, ao lado da presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, Elcione Barbalho, de representantes dos ministérios participantes e de entidades comprometidas com o tema.
Jader Filho destacou a necessidade de maior previsibilidade de catástrofes ambientais, como a que ocorreu no Rio Grande do Sul, onde o governo federal está investindo R$ 6,5 bilhões na reconstrução da infraestrutura destruída pela enchente.
Ao defender a necessidade de tornar as cidades mais sustentáveis, o ministro destacou que cursos de capacitação e aprimoramento de metodologias de planejamento urbano serão disponibilizados para os gestores municipais em edital de financiamento de projetos em municípios para redução de riscos de desastres hidrológicos, desenvolvido em parceria com a Fiocruz. O edital será publicado em abril.
O plano de implementação do Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR) foi um dos destaques do evento. O PCVR é uma iniciativa conjunta dos ministérios das Cidades, Meio Ambiente e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação que busca fortalecer parcerias para a transição climática dos municípios brasileiros.
Jader Filho lembrou que um dos problemas enfrentados pelos municípios atualmente é que apenas 20% dos recursos dos fundos de captação para tratar de mudanças climáticas e de meio ambiente tratam de temas urbanos.
“Falar da floresta no tema urbano é fundamental. Porque se nós não cuidarmos de nossas florestas, vamos ter mais aumento da temperatura, que é o que está causando boa parte de tudo o que a gente tem visto e vamos cada vez mais sofrer com as consequências desses eventos causados pelas mudanças climáticas”, disse o ministro.
O ministro das Cidades disse que, no início de sua gestão no Ministério, o orçamento previsto para prevenção de desmoronamento de encostas era de R$ 27 milhões para todo o país. “Porém, apenas para Recife já foram destinados R$ 40 milhões”, disse ele, ao defender que o financiamento também deve ser feito por estados e municípios.
Jáder Filho informou ainda que o Ministério das Cidades vai lançar um edital no valor de R$ 15 milhões para beneficiar propostas de prefeituras com soluções baseadas na natureza.
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RESILIÊNCIA CLIMÁTICA
A presidente da Comissão de Meio Ambiente, Elcione Barbalho (MDB-PA) ressaltou, em sua participação no evento, que a resiliência climática começa com ações de políticas públicas locais e investimentos em infraestrutura verde e adoção de tecnologias inovadoras. “É um passo fundamental para transformar desafios ambientais e oportunidades concretas de desenvolvimento sustentável.”
“São as cidades que sofrem diretamente os impactos das mudanças climáticas, mas também são elas que podem implementar soluções eficazes. É fundamental garantir que prefeitos e gestores tenham acesso a recursos e ferramentas para promover um desenvolvimento sustentável”, afirmou.
“A Comissão de Meio Ambiente está comprometida em apoiar e impulsionar essa agenda no Congresso Nacional. Precisamos transformar esses debates em ações concretas, garantindo que cada cidade brasileira tenha as condições necessárias para enfrentar os desafios climáticos e construir um futuro mais verde e sustentável”, concluiu.
A deputada Elcione também destacou o papel estratégico da Comissão de Meio Ambiente da Câmara na construção de políticas públicas que conciliem crescimento econômico e preservação ambiental. “A COP30 será um marco para o Brasil e para a Amazônia. Precisamos aproveitar essa oportunidade para reafirmar nosso compromisso com um futuro sustentável, garantindo que nossos municípios estejam preparados para captar investimentos e implementar projetos que tragam impactos reais para a população”, pontuou Elcione
EFEITOS CLIMÁTICOS
O diretor do Departamento de Clima e Sustentabilidade do Ministério de Ciência e Tecnologia, Osvaldo Moraes, acredita que as recentes ondas de calor reforçam a necessidade de discutir o tema. Segundo a Organização Meteorológica Mundial, mais de 500 mil pessoas morrem anualmente por ondas de calor, que são os efeitos climáticos que mais matam no mundo. O dado deve ser ainda maior porque há países que não fazem esse cálculo, entre eles o Brasil.
A secretária do Ministério do Meio Ambiente, Anna Flávia de Senna disse que dados da Agência Nacional de Águas mostram que eventos climáticos que ocorriam de 50 em 50 anos agora ocorrem a cada nove anos. “Essa é uma nova realidade que vai exigir da gente o estudo e a implementação de metodologias mais apuradas para termos maior previsibilidade dos eventos, para que possamos agir também com maior certeza e assertividade”, disse Ana Flávia.
Conforme dados do Ministério do Desenvolvimento Regional, em 2023 o Brasil teve recorde em desastres. Foram mais de 5 mil ocorrências que atingiram mais de 23 milhões de pessoas. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, 93% das cidades brasileiras foram afetadas por algum tipo de desastre natural entre 2013 e 2022, com efeitos mais penosos para as populações vulneráveis.
