Luiza Mello
O programa Farmácia Popular do Brasil vem sofrendo, desde 2017, redução e cortes na verba orçamentária destinada à compra de medicamentos e abertura de novos postos de atendimento. O programa foi criado em 2004, funciona em parceria com farmácias e drogarias de redes particulares e distribui medicamentos de graça para o tratamento de diabetes, asma e hipertensão, ou com até 90% de desconto para doenças como Parkinson e glaucoma. No ano passado atendeu mais de 20 milhões de pessoas. Neste ano, a crise se agravou e já mais de 7 milhões de usuários foram perdidos. É o que mostra levantamento divulgado pelo Instituto Cuida Brasil, que reúne entidades do setor farmacêutico.
De acordo com levantamento realizado pelo Instituto, a restrição orçamentária pode ser verificada por meio da evolução dos valores autorizados; “Verifica-se que o programa teve autorizados R$ 3,4 bilhões em 2015 (maior valor da série histórica), passou para R$ 2,5 bilhões em 2021 e 2022, e reserva apenas R$ 1 bilhão para 2023”, revela o documento do Cuida Brasil.
Os cortes realizados durante o governo Jair Bolsonaro resultaram em desabastecimento em municípios brasileiros. A Confederação Nacional dos Municípios fez um levantamento junto às prefeituras e apurou que seis em cada dez cidades enfrentam falta de remédios nas farmácias populares. O desabastecimento é mais grave nas regiões Norte e Nordeste, mostra a CNM. Os remédios mais básicos, como antibióticos, são os que mais faltam. Um dos motivos é a carência de insumos.
“Mais uma vez, esse governo que foi derrotado pelos votos de brasileiros e brasileiras nas urnas, usa a regra do teto de gastos para promover um bloqueio no Orçamento de 2022, o quinto este ano”, protesta o senador Jader Barbalho, (MDB-PA) que encaminhou ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, um ofício registrando seu protesto.
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Jader ressalta que um novo corte realizado no dia 22 deste mês pelo governo Bolsonaro, no montante de R$ 5,7 bilhões, fez o total de recursos contingenciados para a área da saúde avançar de R$ 10,5 bilhões para R$ 15,4 bilhões neste ano. “É um corte absurdo que vai fazer com que pessoas que necessitam de remédios para controlar a pressão e a diabetes fiquem desassistidas. Imaginem quantas pessoas com poucos recursos que necessitam de fraldas geriátricas, de remédios vitais estão sendo afetados por essa decisão”, protesta o senador.
Jader criticou a baixa previsão orçamentária para a saúde, encaminhada pelo Poder Executivo na Lei Orçamentária Anual (LOA de 2023. O projeto de Orçamento para 2023 enviado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) ao Congresso prevê corte de 59% dos recursos do programa. “Se o Executivo não recuar da medida, a redução fará com que seja mais difícil encontrar na rede os remédios com previsão de gratuidade, uma vez que, com menos verba disponível, o fornecimento deve diminuir”, acentua o parlamentar.
Levantamento realizado pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF), entre 20 de julho e 6 de setembro deste ano, com entrevistas feitas com 671 farmacêuticos de todo o país, mostra que o programa sofre com a escassez de antimicrobianos (categoria que engloba os antibióticos), mucolíticos, anti-histamínicos e analgésicos tanto no setor público quanto no privado. “Infelizmente, desde 2017, o Farmácia Popular vem enfrentando a diminuição dos recursos destinados a ele e, por consequência, a redução no número de postos de atendimento à população e a queda da quantidade de beneficiários”, lamenta.
“É necessário evitar que aconteça um mal maior para milhões de brasileiros que dependem dos remédios distribuídos no programa”, conclui o parlamentar paraense, ao solicitar que o responsável pela pasta da Saúde intervenha junto ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para que o volume de recursos cortados seja reposto.
