Luiza Mello
O projeto de lei de autoria do senador Jader Barbalho (MDB), que prioriza o atendimento em instituições públicas de saúde de pessoas acima de 65 anos, que estejam em tratamento de neoplasias malignas (câncer) está prestes a ser aprovado pelo Senado Federal.
A humanização do atendimento de idosos que enfrentam a doença é uma das prioridades do senador, que apresentou o PL nº 1.067 no ano passado. “A dignidade no atendimento e no tratamento é o mínimo que se pode oferecer para pessoas nessa situação”, defende o parlamentar que comemorou o parecer pela aprovação do projeto dado pelo relator da proposta na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), senador Otto Alencar (PSD-BA).
O projeto de lei está pronto para ser votado pelos demais integrantes da CAS, onde tramita em decisão terminativa, ou seja, depois de aprovado pela comissão, a proposta não vai ao Plenário. Será enviado diretamente para apreciação da Câmara dos Deputados.
O senador paraense explicou que a garantia à saúde prevista no Estatuto do Idoso e a lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a estabelecer prazo para o início do tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada (Lei 12.732/12) não são suficientes para acelerar o início do tratamento – quimioterapia e radioterapia – em pacientes idosos.
Jader Barbalho defende que, ao incluir o tratamento do câncer no Estatuto do Idoso estará sendo garantido o direito para a população maior de 65 anos de ter tratamento digno. Jader lembra que, em muitos casos, é necessário haver uma preparação e um tratamento de suporte para permitir que os mais idosos estejam em condições de enfrentar o tratamento agressivo.
“Essa é uma das razões para a necessidade de se estabelecer o tratamento da doença no Estatuto: a possibilidade de tornar a pessoa idosa acometida da doença apta a enfrentar as duras etapas da luta contra o câncer no menor espaço de tempo possível”, reafirma.
“Pessoas em tratamento de neoplasias malignas enfrentam enormes desafios desde a descoberta da doença até a possibilidade de conseguirem um tratamento adequado. Elas estão fragilizadas, em sofrimento na maioria das vezes. É o momento de mais vulnerabilidade tanto para o paciente quanto para a família”, ressalta Jader Barbalho.
O senador lembra que a situação dos idosos, que na maioria das vezes sofrem para conseguir tratamento mais propício à situação enfrentada com a descoberta da doença, deve ser vista de forma diferenciada pelos serviços de saúde.
“O tratamento prioritário e adequado na rede hospitalar em casos de diagnóstico de neoplasia maligna aos pacientes idosos é uma forma de reconhecer o valor daquele cidadão ou cidadã, que durante anos trabalhou e contribuiu para o país. O Legislativo tem essa função social e acredito que vamos conseguir aprovar a proposta para acelerar sua tramitação”, concluiu.
Relator considera que a iniciativa é pertinente
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Em seu voto pela aprovação do projeto, o senador Otto Alencar, que é médico, julgou ser uma iniciativa pertinente diante da epidemiologia do câncer em idosos. “O sistema imunológico de pessoas idosas, invariavelmente, têm reduzida capacidade de ação contra infecções e células neoplásicas, significando que essas pessoas estão sob maior risco de quadros sépticos e de potencial redução da resposta ao tratamento”, apontou no relatório.
Otto Alencar citou ainda pesquisas que mostram o acometimento de doenças como o câncer, em pessoas idosas. “Já a análise de dados de 2020, disponibilizados pela Agência Internacional de Pesquisa em Câncer da Organização Mundial da Saúde (OMS), evidencia que pessoas com mais de 60 anos respondem por aproximadamente 55% dos casos. Adicionalmente, a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia assinala que seis em cada dez brasileiros com câncer são idosos”, conclui Alencar.
“Medidas para reduzir barreiras de acesso aos serviços de saúde são fundamentais para a população idosa. Resta claro que o PL em comento nada mais é que uma dessas importantes medidas, haja vista que assegurar atendimento prioritário no âmbito dos serviços de oncologia terá o efeito de melhorar a adesão ao tratamento e, consequentemente, terá impactos sobre a mortalidade e sobre os indicadores de qualidade de vida dos idosos”, conclui o relator.
Pesquisas
Entre as pesquisas listadas pelo senador baiano, em apoio ao projeto de lei apresentado pelo colega Jader Barbalho, destaca o levantamento feito pela American Cancer Society em parceria com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), que aponta que 60% dos tipos de neoplasia maligna e 70% das mortes pela doença acomete pessoas com idade superior a sessenta anos.
