O Ministério da Justiça decidiu nesta quarta-feira alterar a classificação indicativa do Instagram. Após publicação no Diário Oficial da União, o aplicativo passou a ser não recomendado para menores de 16 anos. Antes, a idade mínima sugerida era de 14 anos.
Nas lojas de aplicativos virtuais, essa classificação já foi alterada. O Instagram pode recorrer da decisão à Secretaria Nacional de Justiça.
Justificativa do Ministério da Justiça
Na justificativa, a Coordenação de Política de Classificação Indicativa, da Secretaria Nacional de Justiça, afirma que a alteração “preserva tanto a liberdade de expressão, como a proteção de crianças e adolescentes, quanto a exibição de conteúdos inadequados ao seu desenvolvimento psíquico”.
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Questionado, o Instagram disse restringir a recomendação de conteúdos sensíveis para adolescentes, e afirmou que a metodologia da classificação indicativa do Ministério da Justiça “não leva em consideração nenhuma medida de proteção que as plataformas oferecem”.
Conteúdo impróprio para menores de idade
O ministério diz ter encontrado, em uma análise de rotina do aplicativo, conteúdos que exigiram classificação indicativa mais elevada, como morte intencional, nudez e erotização; mutilação, relação sexual intensa e consumo de droga ilícita–
