A influenciadora Michele Dias Abreu foi condenada pela Justiça de São Paulo a pagar R$ 35 mil de indenização por danos morais a um fundo do governo de São Paulo. A ação civil pública foi ajuizada pela Associação das Comunidades Tradicionais e de Cultura Popular Brasileira após a influenciadora associar as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul no ano passado a quantidade de “terreiros de macumba” no estado.
“Deus está descendo com a sua ira total. Eu não sei se vocês sabem mas o estado do Rio Grande do Sul é um dos com maior número de terreiros de macumba, mais do que a Bahia (…) Alguns profetas já estavam anunciando em janeiro, fevereiro, sobre algo que ia acontecer no Rio Grande do Sul devido à… à de Deus”, disse a influenciadora nas redes sociais.
Segundo o juiz Glauco Costa Leite, o caso trata dos limites da liberdade de crença e do excesso de proselitismo religioso, que pode configurar discurso de ódio. “A requerida se refere à religião de matriz africana não apenas como inferior, mas especialmente como causadora de uma das maiores tragédias civis do Estado do Rio Grande do Sul em tempos recentes, imputando a seus praticantes a culpa pelo evento”, escreveu.
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Para o magistrado, a fala da influenciadora se caracteriza como “incitação ao ódio público” contra outras religiões, não sendo protegida pela Constituição Federal.
“A ré sequer negou tal fato em sua contestação, pois explanou expressamente que a religião por ela praticada prega a existência de um único Deus e que religiões que cultuam outras entidades não direcionam os seus fiéis para o caminho correto e os colocariam à mercê da ira de Deus”, escreveu o juiz em outro trecho da decisão.
O juiz determinou que a indenização a ser paga de R$ 35 mil seja depositada no Fundo de Direitos Difusos do Estado de São Paulo.
