Agência Brasil
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, visitou nesta quarta-feira (4) a região afetada pela forte estiagem que castiga a Amazônia. Acompanhado por uma comitiva de ministros, Alckmin desembarcou em Manaus na manhã de hoje e participou de reuniões com autoridades, empresários e representantes de comunidades locais.
“Não faltarão recursos [do governo federal]. Quem tiver necessidade vai encaminhando pra gente poder, dentro da lei, liberar os recursos o mais rápido possível e atender a população”, disse o vice-presidente a jornalistas em entrevista coletiva. Uma das visitas feitas por Alckmin foi à comunidade de Catalão, na região do município de Iranduba, região metropolitana de Manaus.
Ao todo, cerca de 500 mil pessoas no Amazonas, no Acre e em Rondônia foram afetadas pela seca extrema. Só no Amazonas, quase 60 municípios estão em situação de emergência decretada pelo governo estadual. A viagem ocorreu a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se recupera de uma cirurgia em Brasília.
Ações emergenciais
Entre as medidas anunciadas pelo vice-presidente em nome do governo federal, está a realização de duas obras de dragagem, uma no Rio Solimões, entre os municípios de Benjamin Constant e Tabatinga, e outra no Rio Madeira, também no Amazonas. O objetivo é recuperar a capacidade de navegação de ambos os rios, que são artérias essenciais no transporte de pessoas e escoamento de mercadorias.
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DECISÃO
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O juízo de primeiro grau determinou a redução da jornada em 50%, sem redução salarial e sem necessidade de compensação, enquanto a criança tiver necessidade de ser submetida às terapias adequadas ao seu desenvolvimento.
A primeira obra, no Solimões, com 8 quilômetros de extensão, terá duração de 30 dias e custo de R$ 38 milhões. Nesse caso, a ordem de serviço já foi assinada, e os trabalhos começam nos próximos dias. A segunda obra, de 12 quilômetros, ainda será contratada pelo Ministério dos Portos e Aeroportos e terá duração de 45 a 60 dias, a um custo total de R$ 100 milhões.
Nos municípios com situação de emergência decretada, o governo federal vai antecipar para o próximo dia 19 o pagamento do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Agricultores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que tiveram perda de produção terão direito ao pagamento do seguro integral.
O governo também estuda liberar o seguro-defeso aos pescadores pelo período em que foram prejudicados. O Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima anunciou o envio de 191 brigadistas para reforçar a equipe local que trabalha no controle de incêndios.
O Ministério de Minas e Energia informou que uma ação preventiva realizada meses atrás permitiu a estocagem de óleo diesel na região, o que garantirá, pelos próximos 30 dias, o sistema de abastecimento de 169 setores isolados no Amazonas.
Na parte de saúde, o governo federal enviará kits de medicamentos para os municípios afetados. Cada kit enviado pelo Ministério da Saúde pode atender até 15 mil pessoas. O levantamento sobre a demanda será feito pelas próprias prefeituras. Também foram enviados para Manaus 240 profissionais do programa Mais Médicos, e 540 vão sendo distribuídos para o interior do Amazonas e outras localidades da Região Norte.
