Paula Ferreira/Agência Globo
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja um protocolo para orientar todas as escolas do país sobre como responder a ataques violentos. O Executivo também quer criar um Disque Denúncia específico para casos de violência nas escolas.
Essas foram as primeiras medidas discutidas pelo grupo de trabalho interministerial criado para enfrentar o tema da violência nas escolas. Na quarta-feira, o governo federal anunciou a criação da equipe como uma reação aos ataques que ocorreram em instituições de ensino nas últimas semanas.
O grupo vai concluir os trabalhos em 90 dias, quando apresentará uma Política Nacional de Enfrentamento à violência nas escolas. Os membros da força-tarefa vão se reunir semanalmente para definir as diretrizes que serão adotadas pelo governo. A equipe também pretende expandir as iniciativas para o ensino superior. A pasta vai convidar entidades e especialistas para participar da elaboração da diretriz.
De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, o MEC vai encomendar uma ampla pesquisa para mapear a violência nas escolas a fim de subsidiar as decisões do governo. O grupo pretende lançar editais de incentivo a iniciativas que promovam a cultura de paz nas escolas.
“Teremos ações mais urgentes, a médio prazo e longo prazo. Estamos discutindo a possibilidade de um disque denúncia específico para violência nas escolas. Criar canal direto, específico. É importante as pessoas se anteciparem”, explicou Camilo Santana.
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CONFLITOS
O MEC também pretende focar sua ação na formação de professores para mediação de conflitos de forma que possam atuar de maneira preventiva. A pasta também quer envolver estados e municípios nas ações e avalia a possibilidade de repassar recursos via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para incentivar ações de combate à violência.
“Há estudos e relatórios sobre construir um protocolo nas escolas não só publicas, mas também privadas. Vamos pensar em formas de construir esse protocolo para a questão da violência nas escolas”, afirmou Santana.
Além do ministro da Educação, Camilo Santana, participaram da primeira reunião do grupo nesta quinta as ministras da Saúde, Nísia Trindade; do Esporte, Ana Moser; o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida; o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Capelli.
“Temos um programa criado em 2003 que é o programa Saúde na Escola. Queremos fortalecê-lo nessa visão abrangente de prevenção e trabalhar com foco na juventude. Estamos vendo como contribuir para o acolhimento tanto das vítimas da escola, seus familiares e a comunidade escolar”, disse a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
