Renata Galf e Priscila Camazano/Folhapress
O governo Lula (PT) criou uma rede de assessores de participação social e diversidade com representantes de diferentes ministérios na tentativa de articular as ações e alavancar esses temas. Após nove meses de gestão, a nova estrutura, que fica sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência, ainda está em formatação e tem os dois assuntos tratados com pesos distintos com foco na interlocução com a sociedade civil, a rede não atua, por exemplo, nas políticas de diversidade do próprio governo.
A retomada dos espaços de participação social foi uma das bandeiras de Lula em sua campanha, em contraposição à gestão de Jair Bolsonaro (PL), que buscou minar ou esvaziar a maioria dos conselhos e instâncias do tipo existentes no governo. Um dos exemplos é o Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), que foi reativado em fevereiro.
Além de atuar na reestruturação das instâncias dos próprios ministérios, a rede de assessorias teve na preparação dos Diálogos Amazônicos uma de suas principais iniciativas até agora, organizando plenárias e debates com pluralidade de vozes sobre as questões da região, em paralelo à Cúpula da Amazônia que reuniu chefes de Estado da região, em agosto.
Fabrício Araújo Prado, chefe da assessoria no Itamaraty e peça central na organização junto às demais assessorias, destaca a interlocução no mesmo evento de diversos segmentos que não se encontram com frequência, incluindo representantes de ONGs e movimentos, da área acadêmica, de empresas, órgãos públicos e parlamentares.
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“Foi uma experiência que recupera uma tradição do Brasil, como foi a Conferência do Rio de 1992, considerada um marco de participação social em política internacional”, diz. Conforme previsto nos decretos de estruturação do governo Lula, quase todos os ministérios têm uma assessoria de participação e diversidade em sua estrutura.
A Defesa e o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) estão entre as poucas pastas não incluídas na rede, como mostrou a Folha de S.Paulo, o que é interpretado como uma blindagem dos militares.
Além delas, estão apenas a CGU (Controladoria-Geral da União), que afirmou estar participando das atividades da rede, e a Secretaria das Relações Institucionais da Presidência, que disse dialogar com o tema por meio do “Conselhão” reinaugurado em maio.
A maioria dos ministérios já possui um assessor à frente do tema. No entanto, há ainda pelo menos três pastas que até setembro seguiam sem nomear representantes formalmente para as respectivas assessorias.
Transportes disse que tinha encaminhado o nome da pessoa escolhida para apreciação da Casa Civil e aguardava aprovação.
