NOTA OFICIAL

Governo Lula responde sobre tarifaço e sanção a Moraes

O presidente Lula reforçou a postura do Brasil como uma nação "soberana, democrática e comprometida com os direitos humanos"

'Não há vencedores em guerras tarifárias', disse Lula em pronunciamento à nação
'Não há vencedores em guerras tarifárias', disse Lula em pronunciamento à nação

Em resposta ao tarifaço de Trump e as sanções contra o ministro do STF Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou a postura do Brasil como uma nação “soberana, democrática e comprometida com os direitos humanos e a independência entre os Poderes”. Ele destacou a força da economia nacional, que, segundo ele, é resultado da política externa autônoma e do compromisso do país com o multilateralismo e a convivência harmoniosa entre as nações.

A nota também critica a interferência do governo norte-americano na Justiça brasileira, particularmente no que tange a ações contra o Supremo Tribunal Federal (STF), e, mais especificamente, contra o ministro Alexandre de Moraes. O presidente demonstrou solidariedade ao magistrado, considerando as sanções impostas uma tentativa de enfraquecer o sistema judiciário brasileiro e a própria democracia do país.

Lula reiterou a disposição do governo brasileiro em negociar com os Estados Unidos, mas afirmou que o Brasil “não abrirá mão dos instrumentos legais necessários para proteger seus interesses econômicos e sua soberania. Ele destacou que o país segue “empenhado em avaliar os impactos dessas medidas comerciais e em adotar as ações necessárias para apoiar os trabalhadores, as empresas e as famílias brasileiras”.

CONFIRA A NOTA NA ÍNTEGRA

O Brasil é um país soberano e democrático, que respeita os direitos humanos e a independência entre os Poderes. Um país que defende o multilateralismo e a convivência harmoniosa entre as Nações, o que tem garantido a força da nossa economia e a autonomia da nossa política externa.

É inaceitável a interferência do governo norte-americano na Justiça brasileira.  

O governo brasileiro se solidariza com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, alvo de sanções motivadas pela ação de políticos brasileiros que traem nossa pátria e nosso povo em defesa dos próprios interesses.

Um dos fundamentos da democracia e do respeito aos direitos humanos no Brasil é a independência do Poder Judiciário e qualquer tentativa de enfraquecê-lo constitui ameaça ao próprio regime democrático. Justiça não se negocia.

No Brasil, a lei é para todos os cidadãos e todas as empresas. Qualquer atividade que afete a vida da população e da democracia brasileira está sujeita a normas. Não é diferente para as plataformas digitais.

A sociedade brasileira rejeita conteúdos de ódio, racismo, pornografia infantil, golpes, fraudes, discursos contra os direitos humanos e a democracia.

O governo brasileiro considera injustificável o uso de argumentos políticos para validar as medidas comerciais anunciadas pelo governo norte-americano contra as exportações brasileiras. O Brasil tem acumulado nas últimas décadas um significativo déficit comercial em bens e serviços com os Estados Unidos. A motivação política das medidas contra o Brasil atenta contra a soberania nacional e a própria relação histórica entre os dois países.

O Brasil segue disposto a negociar aspectos comerciais da relação com os Estados Unidos, mas não abrirá mão dos instrumentos de defesa do país previstos em sua legislação. Nossa economia está cada vez mais integrada aos principais mercados e parceiros internacionais.

Já iniciamos a avaliação dos impactos das medidas e a elaboração das ações para apoiar e proteger os trabalhadores, as empresas e as famílias brasileiras.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Presidente da República