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Governo Lula anuncia medidas contra fugas em penitenciárias federais

Fuga na penitenciária de Mossoró se deu pelo teto das celas

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Fuga na penitenciária de Mossoró se deu pelo teto das celas FOTO: Divulgação

Constança Rezende e Raquel Lopes/Folhapress

 

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou medidas, nesta quinta-feira (15), após a fuga inédita de dois detentos da penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Ele disse que trabalhará na modernização do sistema de videomonitoramento dos presídios e no aperfeiçoamento do controle de acesso aos presídios federais com sistema de reconhecimento facial para presos, visitantes e administradores.

“Vamos ampliar sistema de alarme e sensores nas cinco unidades prisionais federais e requisitar nomeação de 80 policiais penais já aprovados em concurso para reforçar o sistema prisional federal”, disse.

Além disso afirmou que irá construir muralhas em todos os presídios federais.

Em sua primeira entrevista coletiva à imprensa desde que assumiu o cargo, e mais de 24 horas depois de o episódio se tornar público, o Lewandowski disse que a prioridade é achar Rogério da Silva Mendonça, 36, conhecido como Tatu, e Deibson Cabral Nascimento, 34, chamado de Deisinho. Segundo as investigações, eles são ligados ao Comando Vermelho.

Ele afirmou que também há três helicópteros atuando, além de drones envolvidos na procura dos fugitivos que estão localizados no perímetro de cerca de 15 km do presidio até o centro da cidade.

A gestão dessas unidades é de responsabilidade da pasta de Lewandowski, que teve a sua primeira crise em 13 dias no comando do ministério. A fuga foi a primeira registrada no sistema penitenciário federal desde sua implantação, em 2006.

Mais cedo, o secretário nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça, André Garcia, disse que, se os protocolos de segurança da penitenciária federal de Mossoró (RN) tivessem sido seguidos rigorosamente, as duas fugas inéditas no sistema não teriam acontecido.

O ministro do governo Lula (PT) suspendeu banhos de sol, visitas sociais e de advogados nos presídios federais após o ocorrido. A medida vale para os dias 15 e 16 de fevereiro. Além disso, foram suspensas também atividades de assistência educacional, laboral e religiosa. Somente os atendimentos emergenciais de saúde seguem mantidos.

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, detalhou a dinâmica da fuga de dois detentos da penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (15).

Ele disse em entrevista que houve uma série de falhas e erro no projeto de construção do presídio.

Veja o que disse o ministro sobre o que aconteceu em Mossoró, segundo investigação.

– Estado da apuração: “Não temos ainda todas as informações, inquérito policial está em andamento. Houve uma série de fatores que causou a fuga dos dois detentos. É como uma queda de avião, não tem uma causa só.”

– Quando a fuga ocorreu: “A fuga ocorreu numa terça-feira de Carnaval, então, as pessoas estavam mais relaxadas do que o normal.”

– Obra: “O presídio estava passando por uma reforma interna. Havia operários, ferramentas existiam lá dentro, infelizmente, não estavam devidamente acondicionadas, estavam espalhadas pelo presídio, ao alcance das pessoas que realizaram as fugas.”

– Falha em projeto: “Verificamos também que havia defeito também na construção do presídio. Houve uma fuga pela luminária da cela e, em vez de esta luminária estar protegida por concreto, estava apenas com alvenaria.

Quando os detentos saíram pela luminária, entraram no local que se faz a manutenção do presídio, onde estão as máquinas, tubulações. De lá, conseguiram atingir o teto e ali não tinha grade, não tinha nada de proteção. É um problema de projeto, quem fez o projeto deveria ter imaginado que a proteção deveria ser mais eficiente.”

– Ferramenta: “Quando os criminosos ultrapassaram esse local, encontraram as ferramentas e se depararam com um tapume de metal, que estava sendo protegendo a reforma. Este tapume pode ser facilmente ultrapassado, fizeram uma brecha, ultrapassaram e, com alicate, cortaram as grades que os separavam do mundo exterior.

Houve a utilização das ferramentas que estavam sendo usadas nas obras.”

– Falha no monitoramento: “É verdade que outro fator que contribuiu é que algumas câmeras não estavam funcionando adequadamente, assim como algumas lâmpadas não estavam.”