Lucas Marchesini, Renato Machado e Catia Seabra/Folhapress
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou nesta quinta-feira (25) um plano que busca reduzir o preço dos carros populares novos. O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) anunciou que a principal medida será a redução de tributos para veículos de até R$ 120 mil, com a redução do IPI e do PIS/Cofins.
As reduções nos preços finais dos veículos vão variar de 1,5% até 10,96% -os descontos serão maiores para os carros mais baratos. Além do preço, dois outros fatores serão levados em conta para determinar o tamanho do desconto: a eficiência energética e a produção nacional. O governo ainda vai especificar quantas faixas de redução haverá.
Alckmin anunciou inicialmente que a redução poderia chegar a 10,79%. No entanto, a Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência) e a assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços depois corrigiram o número para 10,96%.
Na reunião, o governo informou que o pacote será detalhado dentro de 15 dias. Até lá, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) realizará cálculos de medidas compensatórias para perda de receita com os incentivos.
“A Fazenda pediu [um prazo de] até 15 dias para estabelecer a questão fiscal”, disse Alckmin. “E aí, sim, se pode efetivamente fazer a medida provisória”, completou.
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O pacote foi anunciado durante reunião no Palácio do Planalto com representantes do setor automotivo. Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, foi o responsável pelo desenho do programa.
O vice-presidente afirmou que a redução no valor dos veículos atende à “questão social” porque beneficia com descontos maiores os veículos cujo preço é mais acessível.
“Esclarecendo, ela [a redução] vai levar em consideração o social, não vai fazer desconto para carro caríssimo. Segundo: eficiência energética, meio ambiente, carro ecológico, carro que polui menos, menor emissão de CO2. E, terceira, densidade industrial”, afirmou o vice-presidente ao deixar o encontro com empresários.
O objetivo inicial do pacote era reduzir os valores iniciais de modelos compactos com motor 1.0 para algo entre R$ 50 mil e R$ 60 mil. Hoje, o automóvel mais barato vendido no Brasil é o Renault Kwid na versão Zen, que custa R$ 69 mil.
Segundo o vice-presidente, os carros mais baratos podem começar a serem vendidos por um valor abaixo de R$ 60 mil porque, além das reduções tributárias, há a possibilidade de vendas diretas da indústria, o que representaria um “desconto ex-tarifário importante”.
O governo federal afirma que a redução nos preços pode atingir 33 modelos, de 11 marcas.
“Esta é uma medida temporária de estímulo para um setor que responde por 20% do PIB da indústria de transformação e está com 50% de sua capacidade instalada ociosa. Ele vai ajudar a manter os empregos diretos e indiretos nas montadoras e em toda cadeia produtiva. Poderá haver ainda reduções definidas por montadoras e outras relativas à venda dos carros direto da fábrica. O governo deverá emitir MP permitindo esse tipo de transação”, informou o governo em nota.
