Governo Federal lançou na terça-feira, 8 de abril, a Chamada Pública Unificada nº 01/2025, que vai investir R$ 24 milhões até 2027 no fortalecimento dos Núcleos de Estudos em Agroecologia e Produção Orgânica (NEAs). O anúncio foi feito durante a 27ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), no Palácio do Planalto, com a presença dos ministros Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), além de representantes de instituições de ensino, movimentos sociais e comunidades tradicionais.
“A Chamada Pública é um pontapé inicial para que essa agenda possa tomar corpo não só no Governo Federal, mas que ganhe corpo nos governos estaduais, nas prefeituras, na sociedade civil e no setor produtivo. Contem conosco! A parte que nos cabe dessa proeza, nós estamos aqui para cumprir e para fazer junto com vocês. Isso aqui é construído a várias mãos. Por isso que está dando certo”
Márcio Macêdo
Ministro da Secretaria-Geral da Presidência
A iniciativa tem como objetivo integrar ensino, pesquisa e extensão para promover sistemas alimentares sustentáveis, saudáveis e inclusivos, tanto em zonas rurais quanto urbanas. Cada projeto poderá receber até R$ 300 mil, com duração de 30 meses, para custeio, infraestrutura e bolsas.
A chamada pública surgiu da cooperação entre a Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o Ministério da Educação (MEC), o Ministério da Saúde (MS), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), responsável pela execução dos recursos.
“A Chamada Pública é um pontapé inicial para que essa agenda possa tomar corpo não só no Governo Federal, mas que ganhe corpo nos governos estaduais, nas prefeituras, na sociedade civil e no setor produtivo. Contem conosco! A parte que nos cabe dessa proeza, nós estamos aqui para cumprir e para fazer junto com vocês. Isso aqui é construído a várias mãos. Por isso que está dando certo”, afirmou o ministro Márcio Macêdo durante o lançamento.
MOBILIZAÇÃO TERRITORIAL — Criados como estratégia da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo), instituída pelo Decreto nº 7.794/2012, os NEAs constituem uma das principais inovações na articulação entre universidades, institutos federais e comunidades. As experiências acumuladas desde 2010 demonstram sua capacidade de mobilização territorial e de geração de conhecimento, com impacto direto na vida de agricultores(as) familiares, povos indígenas, quilombolas, pescadores(as) artesanais e comunidades tradicionais.
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“Como é que a gente leva a universidade e os Institutos Federais para o campo? Como é que a gente leva para o território? Essa é a oportunidade. E é por isso que a gente foi pedir para o ministro Camilo Santana (Educação) sugestões para ampliar esse programa de extensão nas comunidades. E, evidentemente, esse programa de extensão tem que ter uma abordagem agroecológica, porque não tem sentido nós fazermos o mesmo do que está levando a adoecer a nossa população”
Paulo Teixeira
Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
O ministro Paulo Teixeira destacou a importância de levar o conhecimento acadêmico ao campo e integrá-lo ao saber tradicional. “Como é que a gente leva a universidade e os Institutos Federais para o campo? Como é que a gente leva para o território? Essa é a oportunidade. E é por isso que a gente foi pedir para o ministro Camilo Santana (Educação) sugestões para ampliar esse programa de extensão nas comunidades. E, evidentemente, esse programa de extensão tem que ter uma abordagem agroecológica, porque não tem sentido nós fazermos o mesmo do que está levando a adoecer a nossa população”, disse Teixeira ao se referir ao uso de agrotóxicos na produção de alimentos.
A expectativa é de que a chamada pública amplie parcerias institucionais, fortaleça redes de pesquisa, promova a inclusão social e estimule metodologias inovadoras de aprendizagem e organização comunitária.
LEVAR CONHECIMENTO — Para Irene Carvalho da Silva, agricultora do Assentamento Oziel Alves em Planaltina (DF), os Núcleos de Estudos em Agroecologia são importantes ferramentas de desenvolvimento e de conhecimento para os agricultores e agricultoras. “Esses universitários nos levam esse conhecimento. Então, a importância dos NEAs é enorme. No meu assentamento, a gente já teve a criação de uma mandala que nos sustentou por quase dois anos, que foi só dela que eu vivi esse tempo”, contou Irene.
As propostas deverão considerar diretrizes dos programas governamentais de ciência e tecnologia voltados à segurança alimentar e nutricional, com foco em iniciativas econômicas solidárias, transição agroecológica e construção de sistemas resilientes frente aos desafios climáticos.
NEAS — Entre 2010 e 2016, oito chamadas públicas foram realizadas e investiram R$ 62 milhões, beneficiando diretamente mais de 25 mil pessoas e formando cerca de 430 parcerias e 70 redes de articulação. Os NEAs são reconhecidos como ambientes de formação política, cidadã e profissional, contribuindo para a transformação social a partir da agroecologia.
