Após uma série de reuniões com empresários, produtores rurais, agricultores e representantes do setor produtivo, o Governo Federal divulgou, nesta quinta-feira, 6 de março, um pacote de 16 medidas voltadas para a redução dos preços dos alimentos no varejo. Entre as principais ações está a isenção de impostos de importação para produtos essenciais, como café, azeite, açúcar, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, macarrão e carnes. A iniciativa visa garantir maior acessibilidade aos consumidores finais.
O anúncio foi realizado pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, após uma reunião liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Participaram do encontro os ministros Carlos Fávaro (Agricultura), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Rui Costa (Casa Civil), Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação Social) e Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda.
Medidas para fortalecer o poder de compra e estimular a economia
Alckmin destacou que as medidas têm como objetivo principal beneficiar o consumidor, garantindo a manutenção do poder de compra e a redução dos preços da cesta básica. “São ações que visam favorecer o cidadão, estimular o setor produtivo e o comércio. O governo está abrindo mão de arrecadação de impostos para priorizar a redução de preços”, afirmou.
Ajustes regulatórios e incentivos à produção
No âmbito regulatório, uma das medidas anunciadas é a manutenção da mistura de 14% de biodiesel no diesel (B14), que estava prevista para aumentar para 15% em 2025. A decisão busca manter a competitividade nos custos de transporte de alimentos. Além disso, a mistura de 27,5% de etanol na gasolina seguirá inalterada.
Outra iniciativa importante é a extensão do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) por um ano, permitindo a comercialização em todo o território nacional de produtos já certificados em nível municipal, como leite fluido, mel e ovos. “Essa medida visa dar competitividade e oportunidades para a agricultura familiar, sem comprometer a qualidade dos alimentos”, explicou o ministro Carlos Fávaro.
Estímulo à produção e formação de estoques
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No Plano Safra, o governo promoverá incentivos à produção de itens da cesta básica, com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) atuando na formação de estoques reguladores. “Vamos subsidiar produtos essenciais para garantir preços acessíveis à população”, afirmou Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Selo Empresa Amiga do Consumidor
Para reconhecer e incentivar práticas comerciais justas, será lançado o Selo Empresa Amiga do Consumidor. A iniciativa, fruto de uma parceria entre o governo e o setor privado, identificará supermercados que praticam preços equilibrados na cesta básica, promovendo transparência e estimulando a concorrência saudável no mercado.
Lista completa das medidas anunciadas:
- Isenção de tarifas de importação:
- Azeite (atualmente 9%)
- Milho (atualmente 7,2%)
- Óleo de girassol (atualmente até 9%)
- Sardinha (atualmente 32%)
- Biscoitos (atualmente 16,2%)
- Massas alimentícias (macarrão) (atualmente 14,4%)
- Café (atualmente 9%)
- Carnes (atualmente até 10,8%)
- Açúcar (atualmente até 14%)
- Medidas regulatórias:
- Manutenção da mistura de 14% de biodiesel no diesel (B14)
- Manutenção da mistura de 27,5% de etanol na gasolina
- Extensão do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) por um ano (impacto em leite, mel e ovos)
- Estímulo à produção de itens da cesta básica no Plano Safra
- Formação de estoques reguladores pela Conab
- Iniciativas de reputação:
- Criação do Selo Empresa Amiga do Consumidor
