O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), divulgou um alerta sobre riscos à saúde do consumidor envolvendo a comercialização de oito marcas de azeite de oliva que foram desclassificadas por fraude.
A fiscalização foi realizada pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV), com apoio das polícias civis do Espírito Santo e de São Paulo. Amostras dos produtos foram coletadas e analisadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA). Os resultados físico-químicos indicaram que os produtos estavam adulterados, contendo óleos vegetais diversos em sua composição — o que configura fraude, segundo a Instrução Normativa nº 01/2012.
Diante das irregularidades, os lotes foram considerados impróprios para o consumo, e o processo de recolhimento já foi iniciado, conforme prevê a legislação sanitária. O Mapa classificou a comercialização desses produtos como infração grave e alertou que os estabelecimentos que continuarem a vendê-los poderão ser responsabilizados.
O Ministério recomenda que consumidores que tenham adquirido as marcas listadas interrompam imediatamente o uso e solicitem a substituição com base no Código de Defesa do Consumidor. Denúncias sobre a venda desses produtos podem ser feitas por meio da plataforma Fala.BR, com o nome e endereço do local de comercialização.
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O Mapa também orienta os consumidores a observarem atentamente as informações nos rótulos, pois, em casos de fraude, é comum o uso indevido de nomes parecidos com marcas já consolidadas no mercado.
A ação faz parte de uma série de operações realizadas pelo Ministério para combater fraudes no setor de azeites de oliva no Brasil.
Confira a lista completa das seis marcas de azeite de oliva desclassificadas pelo Mapa nesta sexta-feira (6), consideradas impróprias para consumo por conterem outros óleos vegetais e por não atenderem à Instrução Normativa nº 01/2012 revistapegn.globo.com:
| Marca | Lote(s) | Empresa responsável | UF | Registro MAPA |
|---|---|---|---|---|
| Santa Lucía | SL1126 | Comercial Alimentícia e Importadora Capital Mineira LTDA | MG | Sim |
| Villa Glória | todos os lotes | Veodoro do Brasil LTDA | SP | Não |
| Alcobaça | 7653D7 | Ciepa Comercial LTDA | SP | Não |
| Terra de Olivos | 387F231 | Metais Alviverde Comércio e Distribuidora LTDA | SP | Não |
| Casa do Azeite | todos os lotes | Distrifort Import Export e Distribuição LTDA | SP | Não |
| Terrasa | todos os lotes | Distrifort Import Export e Distribuição LTDA | SP | Não |
Orientações ao consumidor
- Interrompa o uso imediatamente.
- Solicite substituição ou reembolso com base no Código de Defesa do Consumidor.
- Denuncie a venda desses produtos pelo canal [Fala.BR], informando nome da marca e endereço do estabelecimento.
