Novas marcas de azeite são reprovadas; veja lista

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), divulgou um alerta sobre riscos à saúde do consumidor envolvendo a comercialização de oito marcas de azeite de oliva que foram desclassificadas por fraude.

A fiscalização foi realizada pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV), com apoio das polícias civis do Espírito Santo e de São Paulo. Amostras dos produtos foram coletadas e analisadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA). Os resultados físico-químicos indicaram que os produtos estavam adulterados, contendo óleos vegetais diversos em sua composição — o que configura fraude, segundo a Instrução Normativa nº 01/2012.

Diante das irregularidades, os lotes foram considerados impróprios para o consumo, e o processo de recolhimento já foi iniciado, conforme prevê a legislação sanitária. O Mapa classificou a comercialização desses produtos como infração grave e alertou que os estabelecimentos que continuarem a vendê-los poderão ser responsabilizados.

O Ministério recomenda que consumidores que tenham adquirido as marcas listadas interrompam imediatamente o uso e solicitem a substituição com base no Código de Defesa do Consumidor. Denúncias sobre a venda desses produtos podem ser feitas por meio da plataforma Fala.BR, com o nome e endereço do local de comercialização.

O Mapa também orienta os consumidores a observarem atentamente as informações nos rótulos, pois, em casos de fraude, é comum o uso indevido de nomes parecidos com marcas já consolidadas no mercado.

A ação faz parte de uma série de operações realizadas pelo Ministério para combater fraudes no setor de azeites de oliva no Brasil.

Confira a lista completa das seis marcas de azeite de oliva desclassificadas pelo Mapa nesta sexta-feira (6), consideradas impróprias para consumo por conterem outros óleos vegetais e por não atenderem à Instrução Normativa nº 01/2012 revistapegn.globo.com:

Marca	Lote(s)	Empresa responsável	UF	Registro MAPA
Santa Lucía	SL1126	Comercial Alimentícia e Importadora Capital Mineira LTDA	MG	Sim
Villa Glória	todos os lotes	Veodoro do Brasil LTDA	SP	Não
Alcobaça	7653D7	Ciepa Comercial LTDA	SP	Não
Terra de Olivos	387F231	Metais Alviverde Comércio e Distribuidora LTDA	SP	Não
Casa do Azeite	todos os lotes	Distrifort Import Export e Distribuição LTDA	SP	Não
Terrasa	todos os lotes	Distrifort Import Export e Distribuição LTDA	SP	Não

Orientações ao consumidor

• Interrompa o uso imediatamente.
• Solicite substituição ou reembolso com base no Código de Defesa do Consumidor.
• Denuncie a venda desses produtos pelo canal [Fala.BR], informando nome da marca e endereço do estabelecimento.