Raquel Lopes e Fabio Serapião/Folhapress
A Polícia Federal destacou um grupo de policiais para identificar e pedir a suspensão de perfis nas redes sociais, após o Ministério da Justiça deflagrar uma ofensiva que pode, no limite, tirar do ar a plataforma que descumprir novas regras para coibir conteúdo de apologia da violência contra crianças e adolescentes.
As iniciativas são tomadas após uma série de ataques em escolas pelo país. O governo vê nas redes sociais um terreno fértil para a proliferação desses eventos e quer obrigar as plataformas a tomarem medidas para prevenir a circulação de conteúdo violento publicado por usuários.
Na PF, o trabalho conjunto entre as diretorias de Inteligência e Crimes Cibernéticos deve abrir investigações e colocar na rua operações para conter o número de ataques.
Nesta quarta-feira (12), por exemplo, a PF no Mato Grosso do Sul fez uma operação após descobrir indícios de ações que estariam sendo organizadas por um grupo de jovens. Os policiais identificaram os envolvidos, que alegaram se tratar de um trote e não de plano concreto.
O trabalho conjunto das diretorias também vai servir de base para apurações que devem ser conduzidas pelo setor de combate a crimes de ódio, que fica na Coordenadoria-Geral de Direitos Humanos da PF.
Num primeiro momento, além de identificar os perfis, a PF pretende pedir a suspensão das páginas às plataformas.
Duas redes têm preocupado os investigadores: o Twitter e o Telegram.
Envolvidos nas discussões relatam à Folha de S.Paulo que, dentro do Ministério da Justiça, um pedido para suspensão do Twitter, como já ocorreu com o Telegram nas investigações de atos antidemocráticos, já é cogitado caso as plataformas não cumpram os pedidos da PF. A solicitação para tirar a rede social do ar seria feita à Justiça, que analisaria o pedido.
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Em entrevista nesta quarta-feira (12), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que essa seria a última sanção caso as plataformas não cumpram as normas. Uma multa também pode ser aplicada de até R$ 12 milhões.
“Nós vamos notificar para tirar o conteúdo imediatamente, imediatamente mesmo, e vamos adotar o mesmo parâmetro do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] de duas horas. Não havendo o cumprimento, multa e até o limite da suspensão da atividade da empresa”, disse.
A posição do Twitter causou mal-estar em uma reunião promovida pelo Ministério da Justiça nesta segunda-feira (10) com representantes das redes sociais. O caso foi noticiado pelo G1 e confirmado pela Folha de S.Paulo.
A plataforma se nega a tirar do ar conteúdo de perfis identificados pelo ministério que fazem apologia da violência nas escolas sob o argumento de que o termo de uso da plataforma permite a divulgação do material.
Na reunião com YouTube, Meta, Twitter, Kwai, TikTok, WhatsApp e Google, o governo pediu o combate de maneira mais eficiente dos perfis que fazem apologia da violência ou ameaça às escolas.
Ontem, houve nova reunião com o Twitter. Membros da pasta avaliaram que houve avanço no diálogo. “Eles mostraram disposição de fazer a moderação de conteúdos que façam apologia a perfis criminosos, perpetradores de massacres. Mostraram as medidas que passaram a tomar, um protocolo de crise e uma abertura maior para essa comunicação e ação”, disse Estela Aranha, coordenadora de Direito Digital do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Antes de o Twitter fazer essa indicação de recuo, o MPF em São Paulo cobrou da plataforma as medidas tomadas para moderar publicações que possam configurar incitação à violência e atentados em escolas.
Foi solicitado pelo MPF que a rede social informe, primeiro, quais perfis e conteúdos foram apontados pelo Ministério da Justiça como de necessária moderação, por conterem palavras-chave sobre ataques a escolas.
