O Brasil registrou, entre 2022 e 2023, um aumento de 2,5% nos homicídios de mulheres, segundo o Atlas da Violência 2025. A média nacional chega a 10 vítimas por dia, sendo a maioria (68,2%) mulheres negras. Entre os crimes, destaca-se o feminicídio — homicídio motivado por ódio, desprezo ou discriminação de gênero — que, desde outubro de 2024, passou a ser crime autônomo no Código Penal, com pena mínima elevada para 20 anos e máxima de 40 anos de prisão.
De acordo com a advogada Aline Moura, professora do curso de Direito da Wyden, homicídios de mulheres nem sempre configuram feminicídio. “Quando a morte não está ligada à condição de mulher, como em um latrocínio, aplica-se a pena de homicídio comum, que varia de 6 a 20 anos, podendo chegar a 30 em casos qualificados”, explica. Já no feminicídio, a motivação é diretamente relacionada ao gênero, como no caso de homens que matam parceiras por não aceitarem o fim do relacionamento.
A legislação prevê agravantes que aumentam a pena de um terço até a metade, como quando o crime ocorre durante a gestação ou até três meses após o parto, contra menores de 14 anos, maiores de 60, pessoas com deficiência ou doença degenerativa, na presença de familiares da vítima, com descumprimento de medidas protetivas ou uso de veneno, tortura e armas de uso restrito.
Violência contra mulheres se manifesta de forma não fatal
Além da letalidade, a violência contra mulheres se manifesta de forma não fatal. Em 2023, o Ministério da Saúde registrou 177.086 atendimentos a vítimas de violência doméstica — alta de 22,7% em relação a 2022. A Lei Maria da Penha define cinco formas principais de agressão: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.
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A professora de Psicologia da Wyden, Kalina Galvão alerta que relações abusivas raramente começam de forma explícita e costumam envolver isolamento social, controle excessivo, ciúmes e restrições. Esses comportamentos mantêm a vítima presa ao chamado “ciclo da violência”, composto por tensão, agressão e reconciliação.
O impacto na saúde mental é profundo, podendo gerar depressão, transtorno de estresse pós-traumático, ansiedade, distúrbios alimentares e até tentativa de suicídio. “Mulheres vítimas de violência têm o dobro de chances de desenvolver depressão e o triplo de apresentar comportamento suicida”, aponta.
Para especialistas, combater o feminicídio exige mais do que punir agressores — é necessário enfrentar a cultura patriarcal que perpetua a violência e responsabiliza a vítima, mesmo após sua morte.
