A pouco mais de um mês do 1º turno das Eleições 2022, o tema política norteia rodas de conversa em qualquer ambiente e em qualquer grupo, seja familiar ou entre amigos. Nesta segunda-feira (29), por exemplo, o desempenho dos candidatos que disputam a presidência da República, no debate promovido pela TV Band, ontem, ainda estava latente entre os brasileiros e provavelmente foi a pauta no início da manhã no local de trabalho.
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Obviamente cada eleitor tirou as suas próprias conclusões e reforçou a preferência em seu candidato. Pode ser também que a defesa de ideias e opiniões tenha se estendido por um bom tempo, inclusive pode ter chegado até o “chefe”, que, geralmente, tem uma opinião divergente do funcionário neste sentido.
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Afinal, empregadores tendem a seguir para candidatos que defendem uma política de interesse dos empresários. Enquanto que os colaboradores, tendem a declinar por candidatos que valorizam os trabalhadores. Pelo menos, deveria ser assim.
Em meio a este cenário de conflitos de ideias e preferências políticas, uma pergunta paira no ar: falar ou opinar sobre política pode ser motivo para demissão? Este questionamento muitas vezes faz com que homens e mulheres evitem expressar suas verdadeiras convicções com medo de uma represália neste sentido.
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Em entrevista ao UOL, o advogado Renato Canizares, destacou que a lei não permite que uma empresa demita um funcionário por opiniões políticas e que isso é considerado discriminação – isto vai de encontro ao direito à liberdade de expressão garantido pela Constituição Federal.
Se isto vier a acontecer, o principal desafio do funcionário será comprovar que a demissão teve como motivação as questões e divergências políticas. Vale lembrar que as empresas não costumam dizer ao funcionário o real motivo da dispensa.
Para o presidente da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH), Paulo Sardinha, a discussão política é um exercício para a cidadania, logo não deveria ser motivo para demissão. Entretanto, ressalta que é deve haver um equilíbrio na conversa e no momento de expressar a sua preferência e opinião política.
A advogada trabalhista Ursula Cohim Mauro orienta a quem for demitido por opinião política ingressar com uma ação na Justiça para ser indenizado por danos morais e, se for o caso, ser readmitido. Cada caso será avaliado pelo juiz e vai depender das provas que o trabalhador conseguir mostrar à Justiça.
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Documentos, conversas gravadas, prints e testemunhas servem de prova no processo.
Respeite o espaço do outro
Todavia, os especialistas alertam que a opinião política do funcionário é uma coisa séria e não deve ser expressada de forma exagerada, adotando discurso de ódio ou tentando convencer os colegas em que candidato votar.
Neste caso a pessoa não seria demitida pelas suas opiniões, mas sim porque suas atitudes estão atrapalhando o dia a dia profissional, cabendo uma demissão por justa causa.
