Mateus Vargas/Folhapress
O Exército se recusou a informar o autor e de que forma foi dada a ordem para cercar o acampamento golpista de Brasília com uma linha de tanques e militares na noite de 8 de janeiro. A barreira impediu a entrada de agentes da Polícia Militar para desmontar a concentração bolsonarista em frente ao quartel-general, horas após o ataque às sedes dos três Poderes.
Em resposta apresentada após pedido da Folha baseado na Lei de Acesso à Informação, o Exército se limitou a afirmar que não descumpriu ordem judicial para desmobilizar o acampamento e que utilizou “as técnicas operacionais previstas e o controle de danos”.
Na fase de recurso, o Exército também apresentou à CGU (Controladoria-Geral da União) respostas insuficientes e versão frágil sobre as ações de 8 de janeiro. O órgão disse que não usou as viaturas blindadas para proteger o acampamento ou impedir a entrada da PM do Distrito Federal.
Os militares alegaram que os veículos de combate serviram para cercar a área e impedir a entrada e a saída no acampamento. O Exército também afirmou que os tanques foram utilizados para “transporte de pessoal” que atuou no isolamento da praça.
Naquela noite, porém, dezenas de militares e três blindados Guarani, o principal veículo militar produzido no Brasil, posicionaram-se na entrada do setor militar, no momento em que a PM estava preparada para entrar na área e desmontar o acampamento.
A barreira frustrou os planos de encerrar rapidamente a mobilização bolsonarista. Na sequência, integrantes do governo e representantes das Forças Armadas tiveram reuniões tensas até chegar a um acordo –com aval do presidente Lula (PT)– para desmontar o acampamento na manhã seguinte.
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Em depoimento à Câmara Legislativa do DF, o general Gustavo Henrique Dutra, ex-chefe do CMP (Comando Militar do Planalto), também negou uso de tanques para impedir a ação da PM ou proteger os golpistas. Ele disse que os blindados foram usados para cercar a área.
“Quando nós isolamos as praças, as pessoas acharam que nós estávamos isolando a praça para protegê-las. E foram dormir”, afirmou Dutra.
Já o coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, ex-chefe do Departamento Operacional da Polícia Militar do DF, disse à CPI dos deputados distritais que a linha de militares e tanques estava protegendo o acampamento. “Quando eu olhei para trás, tinha uma linha de choque do Exército, montada com blindados, e, por interessante que parecesse, eles não estavam voltados para o acampamento. Eles estavam voltados para a PM, protegendo o acampamento”, afirmou Barreto.
A CGU considerou insuficiente a resposta do Exército no processo baseado na Lei de Acesso à Informação e pediu a entrega de documentos sobre “a referida ordem de isolamento”.
Segundo a Controladoria, os militares novamente omitiram informações e não divulgaram nenhum papel, alegando que o questionamento não tinha relação com as dúvidas apresentadas originalmente pela Folha. O órgão de controle, então, decidiu obrigar o Exército a informar em até 15 dias de quem partiu a ordem para uso dos tanques e de que forma.
“Não restou claro a identidade da autoridade que ordenou o isolamento da área para dissuadir a entrada de manifestantes ao local e de que forma foi dada a referida ordem, conforme solicitado pelo cidadão em seu pedido inicial”, afirmou a CGU em parecer.
A Controladoria ainda fez críticas às respostas dos militares. O órgão de controle destacou que “recusar-se a fornecer informação requerida nos termos desta Lei [de Acesso à Informação] constitui conduta ilícita que, inclusive, enseja a responsabilidade de agente público ou militar”.
Para a CGU, ainda que não houvesse ordem para impedir a ação da PM, “conforme declarado pelo Comando do Exército, é de conhecimento público que houve uma operação militar naquele dia, a qual evitou a entrada de quaisquer pessoas, inclusive as forças de segurança civis, no perímetro de segurança do Forte Apache”.
