Cintia Magno
Como parte do processo de preparação para a COP29, a Conferência do Clima da UNFCCC em Bonn, na Alemanha, teve início no último dia 03 e segue até o próximo dia 13 de junho reunindo delegados nacionais, representantes da ONU, oficiais da presidência da COP e sociedade civil. Apontada como uma pré-cop, as reuniões têm o objetivo dar andamento às principais questões levantadas durante a COP28, realizada em Dubai no ano passado, e preparar as decisões a serem adotadas na próxima Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP29, que será realizada em Baku, no Azerbaijão, em novembro deste ano.
A Especialista em Estratégias Internacionais do Instituto Clima e Sociedade (iCS), Cintya Feitosa, explica que as conferências de meio de ano, realizadas em Bonn, não se desenvolvem no nível político, mas sim no nível técnico. Mas, ainda que não sejam tomadas decisões nas reuniões de junho, elas são importantes para preparar o que estará no foco das discussões na próxima conferência das partes. “É uma conferência superimportante porque é nela que os negociadores se encontram, entre as COPs, para dar andamento ao que foi negociado na última COP e preparar o que vai ser negociado na próxima. Então, na verdade, essa agenda desses órgãos subsidiários monta o que os negociadores vão ter que decidir na COP”.
PLATAFORMA
Além de todo o sistema de negociação presente nos dez dias de realização da conferência, existe um espaço paralelo, mas ainda assim inserido na agenda da conferência do clima de Bonn, que busca discutir os temas relacionados às questões indígenas e de comunidades tradicionais do mundo todo, além de avaliar de que maneira a agenda dessas comunidades vai ser incorporada nas discussões das COPs, a chamada Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas.
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Maíra Fainguelernt, especialista em engajamento e agentes de mudança do iCS, explica que a plataforma foi criada pela UNFCCC em 2015, durante a COP21, em Paris, mas que avanços ainda precisam ser conquistados para que o seu efeito seja concreto. “Essa plataforma foi um passo significativo para garantir que as vozes dessas populações sejam ouvidas e consideradas nas negociações climáticas. No entanto, apesar desse reconhecimento formal, garantir a participação plena e efetiva ainda é um grande desafio”, considera. “Existem barreiras logísticas, financeiras, e da própria língua, pois o português não é oficial da ONU. Ainda é preciso avançar na direção de criação de condições que viabilizem de fato uma participação efetiva, o reconhecimento e a integração dos conhecimentos tradicionais”.
Maíra aponta que foi neste contexto que, na semana passada em Bonn, na Alemanha, algumas organizações do Brasil, Colômbia, Guatemala, Honduras, México e República Dominicana se reuniram e realizaram diagnóstico sobre comunidades locais em seus países. “A proposta foi construir uma agenda de trabalho conjunta, entre comunidades locais, povos afrodescendentes e povos indígenas, rumo à COP30, no Brasil. E uma carta também foi submetida ao secretariado da UNFCCC, com um pedido formal de reconhecimento das comunidades locais na Plataforma de Comunidades e Povos Indígenas em outros espaços de discussões da Convenção”.
Presente na Conferência de Bonn, a coordenadora do Comitê Indígena de Mudanças Climáticas (CIMC), Sineia do Vale, integrante do povo Wapichana, considera que em todas as intervenções e diálogos feitos dentro dos espaços da UNFCCC, os povos indígenas levam o seu conhecimento em forma de mecanismos de gestão do território e de como enfrentar as mudanças climáticas. “É muito importante que a gente dê ênfase ao que os povos indígenas estão construindo com a sua sabedoria. O plano de adaptação indígena traz o olhar dos povos indígenas, ele traz a percepção dos povos indígenas e ele traz o sentimento dos povos indígenas do impacto que as mudanças climáticas já têm causado às suas vidas nos territórios, na agricultura, na água. Em toda a vida social e cultural dos povos indígenas as mudanças climáticas já têm afetado”.
Durante a sua participação em Bonn, Sineia aponta que a mensagem deixada para a COP29 é a de que se garanta a maior presença e participação dos povos indígenas nos espaços de discussões ligados às questões climáticas.
“A mensagem é que nós possamos ter os povos indígenas nessas discussões com mais engajamento, espaços de fala, espaços de decisão, junto com os negociadores dos países, e principalmente chegar à COP e ter um credenciamento onde nós podemos acessar esses espaços que são fechados e onde nós podemos contribuir também para as discussões que acontecem, por exemplo, para questão das negociações das plataformas, principalmente da Plataforma dos Povos Indígenas e Comunidades Locais, aonde está se falando sobre a questão das NDCs, agricultura, transição justa. Todos esses temas são importantes para os povos indígenas e nós temos, com certeza, cientistas e especialistas indígenas que podem estar dentro desses espaços contribuindo com os negociadores, principalmente do Brasil”.
