O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus na trama golpista no STF (Supremo Tribunal Federal) será retomado na próxima terça-feira (9), a partir das 9h, dando início à segunda semana de debates na Primeira Turma da corte.
Estão previstas sessões nos dias 9, 10 e 12, quando está prevista a leitura da decisão. Na terça, o julgamento terá o voto do ministro relator, Alexandre de Moraes. A previsão é terminar às 19h. Haverá intervalo para almoço.
Diferentemente do que ocorreu na primeira semana, em que os advogados de defesa tinham uma hora para fazer a sustentação oral, não há tempo-limite para a manifestação dos ministros.
O segundo ministro a votar será Flávio Dino, cuja nomeação é a mais recente. Depois vêm Luiz Fux, que expôs divergências em etapas anteriores do caso, Cármen Lúcia, que é a decana da turma e dará o penúltimo voto, e, por fim, Cristiano Zanin, presidente do colegiado. Por presidi-la, ele é o último a votar.
Na quarta (10), a sessão será mais curta, das 9h às 12h. Na sexta-feira (12), quando será lida a decisão, o horário previsto é das 9h às 19h, com intervalo para almoço.
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QUAL O HORÁRIO DO JULGAMENTO DE BOLSONARO NA SEGUNDA SEMANA NO STF?
As sessões do STF na segunda semana de julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e dos demais réus na trama golpista começam na terça (9) e vão até sexta (12), quando será lida a sentença.
Nos dias em que o julgamento vai das 9h às 19h, são realizadas duas sessões, uma pela manhã e outra à tarde. Há intervalo para o almoço. Veja datas e horários:
Sexta (12), das 9h às 19h
COMO SERÁ A ORDEM DOS VOTOS DOS MINISTROS NO JULGAMENTO DE BOLSONARO?
O primeiro a votar será Moraes. Depois, será a vez de Flávio Dino, que é o mais recente nomeado da corte. Na sequência, votam os ministros Luiz Fux, que chegou a divergir do encaminhamento da ação na turma, e Cármen Lúcia. A ministra decana é a penúltima.
O último a dar o voto é o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma.
1 – Alexandre de Moraes
2 – Flávio Dino
3 – Luiz Fux
3 – Cármen Lúcia
4- – Cristiano Zanin
Não há um tempo-limite para a fala de cada um deles, o que pode levar horas. Se for necessário algum ajuste de horário, essa pedido é debatido entre os ministros, que devem se reportar ao presidente da turma.
Para que os acusado sejam condenados, é preciso voto de ao menos três ministros nesse sentido. Os réus estão sendo julgados por cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
No caso de Alexandre Ramagem, diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) no governo Bolsonaro, parte da denúncia relacionada a fatos ocorridos após sua diplomação como deputado federal, em dezembro de 2022, está suspensa até o término do mandato. Com isso, ele deixa de responder por dano e deterioração do patrimônio.
QUEM SÃO OS RÉUS DA TRAMA GOLPISTA NO STF?
Os réus a serem julgados na trama golpista pela Primeira Turma do STF são, em ordem alfabética:
1 – Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência)
2 – Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
3 – Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal
4 – Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional)
5 – Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil
6 – Mauro Cid, ex-ajudante de ordem de Bolsonaro
7 – Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
8 – Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa
COMO FOI A PRIMEIRA SEMANA DE JULGAMENTO NO STF?
Nesta primeira semana de julgamento da trama golpista, foram realizadas três sessões, duas delas na terça-feira (2), pela manhã e à tarde, e a última na quarta (3), pela manhã.
A sessão de terça começou com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes. Ele afirmou que “pacificação não se confunde com covardia” e que o Supremo julga sem se curvar a pressões internas ou externas.
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Depois de Moraes, foi a vez de o PGR (procurador-geral da República), Paulo Gonet, apresentar a acusação. Ele reforçou tudo o que havia apontado contra os oito réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Gonet pediu condenações pelos crimes. Se for aplicada a pena máxima, caso aceitem agravantes para as denúncias, Bolsonaro poderá pegar mais de 40 anos de prisão.
Ainda na terça, falaram as defesas de Mauro Cid, que negou coação em sua delação e pediu para que sejam concedidos os benefícios previstos para quem delata; de Alexandre Ramagem, que pediu para desconsiderar provas do caso da Abin paralela; de Almir Garnier, que alegou atos como sendo exercício da liberdade de expressão; e de Anderson Torres, que disse que o ex-ministro sofreu “linchamento moral”.
A sessão de quarta (3) contou com quatro defesas, incluindo a de Bolsonaro e do general Braga Netto, apontados como líderes de uma eventual organização criminosa. Bolsonaro teve dois advogados. Tanto sua defesa quanto a de Braga Netto usaram parte do tempo para atacar a delação de Mauro Cid.
Houve também a sustentação oral do advogado do general Augusto Heleno, que alegou que seu cliente havia se distanciado de Bolsonaro e, por isso, não procede a acusação de que participou de planos para atos golpistas, e de Paulo Sérgio Nogueira, que também buscou afastamento do ex-presidente ao dizer que o ministro era criticado por ser “frouxo e melancia” —gíria para designar o militar supostamente próximo à esquerda. Também disse que o general tentou demover Bolsonaro de levar adiante uma trama golpista.
QUAIS FORAM OS MOMENTOS DE DESTAQUE DO JULGAMENTO?
Antes de ler o relatório do caso, Moraes fez uma fala lida como recado para a mídia internacional, ao dizer que houve direito à ampla defesa e há independência do Judiciário e falar seguidas vezes em soberania.
Outro momento de destaque foi quando a ministra Cármen Lúcia advertiu o advogado de Ramagem a respeito das urnas eletrônicas. Segundo ela, o Brasil sempre teve voto auditável e voto impresso não significa a lisura das eleições. “Repetiu [conceitos de voto impresso e auditável] como se fossem sinônimos, e não é. O processo é amplamente auditável no Brasil”, disse.
Demóstenes Torres, advogado de Guarnier, passou 21 minutos elogiando os ministros para depois dizer que ele seria uma pessoa a levar cigarros na cadeia para Bolsonaro.
A defesa de Bolsonaro, com dois advogados na sustentação oral, alegou a inocência do ex-presidente e afirmou que não foi respeitado o princípio da ampla defesa, porque houve falta de tempo para que analisassem as provas.
O advogado de Augusto Heleno, Matheus Milanez, que viralizou em junho ao pedir a Moraes tempo para “minimamente jantar”, criticou a condução do caso pelo ministro e afirmou que um magistrado não pode ser um “juiz inquisidor”.
Andrew Fernandes, advogado do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, protagonizou um momento de descontração na corte, ao citar a sogra, recitar trechos de poemas e fazer alusão a obras literárias. Foram momentos nos quais os ministros chegaram a fazer piadas.
Eles tabém tomaram notas e fizeram perguntas. Cármen Lúcia chegou a advertir Fernandes sobre um ponto de sua fala e Dino fez correções de datas citadas por advogados em alguns momentos.
Terça (9), das 9h às 19h
Quarta (10), das 9h às 12h
