O feriado deste domingo, 07 de Setembro, marca o episódio que entrou para a história como a Declaração de Independência do Brasil. Mas, na verdade, a separação política entre Brasil e Portugal ainda no período da colonização é fruto de um processo que se desenrolou ao longo das primeiras décadas do século 19, e não de um evento isolado. Mais do que isso, o processo de independência do Brasil não seguiu de maneira homogênea em todo o território – e o Estado do Pará foi justamente um dos atores dissidentes desse processo no início.
O historiador Márcio Neco lembra que no contexto da época, não existia uma unidade no território do Brasil, não havia a ideia de brasilidade. Mas, sim, o que se tinha era uma pluralidade de espaços, o que, inclusive, dificultou a atuação de Dom Pedro I em torno dessa Independência do Brasil, já que algumas províncias resistiram à ideia, inicialmente.
“A independência não foi o desfecho natural de uma história, mas o resultado de um processo. Resumidamente, podemos destacar que se começa em 1808, com a corte portuguesa vindo para o Brasil. Existe ali, então, a sobrevivência da Monarquia”, contextualiza.
“A partir disso, começa a se desenhar essa questão da independência do Brasil porque em 1808, quando o Príncipe Regente Dom João vem para o Brasil, começam a surgir interesses divergentes, antagonismos entre as partes de grupos políticos e econômicos do Brasil e de Portugal. Isso vai desenhando a Independência”.
Pelos anos seguintes, uma série de eventos vão influenciar o processo que acabou culminando na Declaração de Independência do Brasil. O professor lembra que, em 1815 ocorre a elevação do Brasil à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves, encerrando o status de colônia. Já em 1817 ocorre a Revolução de Pernambuco, forte movimento republicano e emancipacionista.
Em 1820 há a Revolução Constitucionalista do Porto em Lisboa, Portugal, com caráter liberal e baseada, entre outras, na ideia de que os governos deveriam ser orientados e ter uma constituição própria. “Então, perceba que é um processo. Infelizmente, costumam reduzir a independência a um dia, a um evento monolítico e isso não foi verdade”.
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Outro ponto importante lembrado pelo historiador é que, à época, ainda não existia essa ideia de identidade nacionalista brasileira. Na verdade, ela começa a ser construída a partir da Independência. Inclusive, ele reforça que o próprio mito em torno do 07 de Setembro foi construído ao longo do tempo.
“Até 1823, ninguém falava de 7 de Setembro. A grande data que representava a Independência do Brasil era 12 de outubro, que era a data da aclamação de Pedro. E era essa data que circulava no imaginário social das pessoas”, explica Márcio Neco.
“Uma data ainda mais forte era 1º de dezembro porque foi o dia que Dom Pedro foi coroado e isso tinha uma simbologia muito grande para os portugueses. E nós tínhamos, na memória urbana da cidade de Belém, uma avenida dedicada a essa data que era a 1º de Dezembro e que depois mudou para a Avenida João Paulo II”.
DATA
Neste sentido, o historiador aponta que a narrativa do 7 de Setembro foi fortalecida somente depois. “A primeira tentativa de monumentalizar essa data vai acontecer na própria Assembleia Constituinte, só que não é possível. Mas em 1826 nós já temos isso. E aí aquilo que figura no imaginário de todo brasileiro, que é o quadro do Brado do Ipiranga, também foi uma construção. A tela só foi inaugurada em 1888 e nós sabemos que aquilo é um imaginário construído. Não houve cavalos, não houve aquele fardamento, não houve talvez grito. Então, essa questão do 7 de Setembro, desse brado, foi uma construção política”.
Apenas quatro anos depois da data da Declaração da Independência, portanto em 1826, é que a data cívica de 07 de Setembro entra no calendário nacional, ainda com uma festividade. O feriado se dá somente em 1949 e segue até os dias de hoje.
