O Ministério das Cidades, sob a liderança do Ministro Jader Filho, destinou mais R$ 23,8 milhões para a realização de obras de manejo de águas pluviais e para a elaboração do Plano Diretor de Manejo de Águas Pluviais no município de Caxias do Sul (RS). A liberação desses recursos foi assinada pelo ministro no último sábado (4) e será formalizada nos próximos dias no Diário Oficial da União (DOU).
Seleção Novo PAC – Contenção de Encostas
Durante o anúncio do Novo PAC – Seleções realizado nesta quarta-feira (8), o Ministério das Cidades divulgou um investimento de mais de R$ 151 milhões para sete projetos apresentados por municípios do Rio Grande do Sul, sendo cinco em Porto Alegre e dois em Santa Maria. Segundo o ministro Jader Filho, todos os projetos de contenção de encostas do estado foram contemplados nesta etapa de seleção.
Seleção Novo PAC para Drenagem Urbana
Com mais de 800 propostas recebidas, totalizando cerca de R$ 40 bilhões, o Ministério das Cidades está em processo de análise, priorizando especialmente os municípios afetados recentemente. No estado do Rio Grande do Sul, foram submetidas 57 propostas, somando um montante de R$ 2,2 bilhões. O objetivo é atender o maior número possível de pessoas e localidades em situação de risco.
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Habitação
Além das obras de infraestrutura, o Ministério das Cidades disponibiliza recursos para a reconstrução de habitações atingidas por calamidades em áreas urbanas e rurais por meio do programa Minha Casa Minha Vida Calamidades.
Após os desastres ocorridos no estado do Rio Grande do Sul em setembro de 2023, foi autorizado um crédito extraordinário no valor de R$ 195 milhões para atender às vítimas, por meio da Medida Provisória nº 1.193, de 9 de novembro de 2023. Desse montante, R$ 45 milhões foram destinados para áreas rurais e R$ 150 milhões para áreas urbanas.
A execução financeira desses recursos depende agora dos trâmites dos Entes Públicos Locais junto à CAIXA para viabilizar as contratações e início das obras.
(Com informações do Ministério das Cidades)
