Enfermeiro demitido após deixar chupeta presa com esparadrapo na boca de bebê

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um enfermeiro que tentava reverter sua dispensa por justa causa da Fundação Universitária de Cardiologia, de Porto Alegre (RS). O caso ocorreu em 2019, quando duas funcionárias prenderam uma chupeta na boca de um bebê de quatro meses internado na UTI pediátrica com fita adesiva, e o enfermeiro, responsável pelo plantão, manteve a situação. A decisão foi unânime, considerando a gravidade da conduta, que colocou a vida da criança em risco.

O enfermeiro, admitido em 2017 e demitido em 2019, alegou na ação que foi penalizado sem ter cometido infração disciplinar ou falta grave. No entanto, o hospital apresentou provas de que, em 7 de agosto de 2019, funcionárias do turno da manhã encontraram o bebê com a chupeta fixada com micropore. As imagens de segurança mostraram que duas funcionárias do turno noturno haviam realizado o procedimento, e o enfermeiro, responsável pela escala, visitou o paciente e manteve a fixação. A chupeta permaneceu na boca do bebê durante todo o plantão, sendo retirada apenas para aspiração orofaríngea.

Risco de morte e decisão judicial

O hospital argumentou que o procedimento foi “absolutamente inapropriado do ponto de vista técnico”, já que a obstrução da boca poderia levar à aspiração de vômito ou impedir a respiração, caso a traqueostomia fosse obstruída, resultando em parada respiratória e risco de morte. O juízo de primeiro grau e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) mantiveram a dispensa por justa causa, considerando que o enfermeiro era o responsável pelo setor e que a punição foi proporcional à gravidade dos fatos.

O ministro relator do caso no TST, Hugo Scheuermann, destacou que a fixação da chupeta com micropore em um bebê internado na UTI pediátrica apresentava diversos riscos à saúde, incluindo o risco de morte.