O Ministério da Educação (MEC) implementou novas diretrizes para o Ensino a Distância (EaD) no Brasil, conforme detalhado em decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 19 de maio de 2025. Essas mudanças visam aprimorar a qualidade dos cursos superiores oferecidos nessa modalidade.
As graduações em Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia deverão ser ofertadas exclusivamente no formato presencial, não sendo mais permitidas na modalidade EaD.
Outros cursos das áreas de saúde e licenciaturas (formação de professores) poderão ser oferecidos de forma semipresencial, desde que a carga horária a distância não ultrapasse 50% do total.
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A partir de agora, todos os cursos EAD deverão incluir, no mínimo, 20% da carga horária em atividades presenciais na sede da instituição ou em campus externo, com a presença física de professores e alunos. Alternativamente, essas atividades podem ser realizadas de forma síncrona (aulas on-line em tempo real), mas as avaliações finais devem ser presenciais.
Implementação e prazos
As instituições de ensino terão um período de transição para se adequarem às novas exigências. O MEC estabeleceu um prazo até 10 de março de 2025 para a criação de novas regras e suspendeu temporariamente a autorização de novos cursos EaD até essa data.
Saiba mais sobre o Ensino a Distância
Para mais detalhes sobre as mudanças no Ensino a Distância, acesse o artigo completo da CNN Brasil: EaD: tire 10 dúvidas sobre decreto do MEC sobre ensino à distância.
