A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados prepara um ato normativo para punir parlamentares que obstruírem ou tumultuarem o funcionamento das sessões no plenário. Entre as medidas previstas, está a suspensão de até seis meses para deputados que impedirem o presidente da Casa de ocupar a cadeira da presidência.
Caso haja resistência ou confrontos físicos com a Polícia Legislativa, o parlamentar poderá ser encaminhado ao Conselho de Ética, com possibilidade de cassação do mandato.
As medidas foram elaboradas como resposta à ocupação do plenário por deputados da oposição, iniciada na noite de terça-feira (5). Parlamentares bolsonaristas afirmaram que permaneceriam no local até que a presidência da Câmara se comprometesse com a tramitação de pautas como o projeto de lei da anistia.
Em meio à crise, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou uma sessão para esta quarta-feira (6), às 20h30, buscando retomar os trabalhos legislativos diante da paralisação provocada pela ocupação.