Pará - Comemorado nesta quinta-feira, 19 de junho, o feriado de Corpus Christi levanta a mesma dúvida todos os anos: é feriado nacional ou apenas ponto facultativo? A resposta, para frustração de muitos brasileiros que sonham com uma folga prolongada, não é tão simples — e varia de cidade para cidade.
Corpus Christi é uma celebração da Igreja Católica, marcada por missas, procissões e os tradicionais tapetes coloridos nas ruas. A data sempre cai numa quinta-feira, 60 dias após a Páscoa, o que favorece a famosa “emenda” com a sexta-feira. Mas, ao contrário do que muitos pensam, não se trata de um feriado nacional. A data não está incluída na lista oficial de feriados federais, como o 1º de Maio ou o 7 de Setembro.
O que acontece, na prática, é que muitos municípios e alguns estados brasileiros decretam Corpus Christi como feriado local, por meio de leis próprias. Nesses lugares, o comércio costuma fechar, repartições públicas não funcionam e os trabalhadores do setor privado também são liberados, salvo acordos específicos com as empresas. Já em outras cidades, a data é considerada apenas ponto facultativo, ou seja, a decisão de liberar ou não os trabalhadores fica a critério do empregador, especialmente no setor privado.
No caso dos servidores públicos, o governo costuma decretar ponto facultativo, o que geralmente garante o dia de folga para quem trabalha em repartições estaduais e municipais. Já para quem atua em empresas privadas, é preciso checar com a empresa se haverá expediente ou não. Algumas optam por liberar os funcionários com compensação de horas; outras seguem o trabalho normalmente.
Notícias Relacionadas
A confusão também se estende às escolas, bancos e outros serviços. Em cidades onde é feriado municipal, escolas costumam parar, e bancos também não abrem. Mas, onde não há lei específica, tudo pode funcionar normalmente.
E se o trabalhador for escalado para trabalhar em um local onde Corpus Christi seja feriado, ele tem direito a receber hora extra com adicional de 100% ou a folga compensatória, como prevê a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A recomendação, portanto, é simples: confira a legislação do seu município e fique atento aos comunicados da sua empresa. Afinal, em um país com tamanha diversidade de regras locais, até o calendário pode virar motivo de dúvida.
No Pará, Corpus Christi (19 de junho de 2025) não é feriado estadual — é considerado apenas ponto facultativo para servidores públicos estaduais, conforme o Decreto nº 4.464, publicado em fevereiro no Diário Oficial.
