COP: Entenda como funcionam os espaços em cada Conferência

Realizadas anualmente desde 1995, as Conferências das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima têm presidência rotativa entre as cinco regiões reconhecida da ONU (África, Ásia, América Latina e Caribe, Europa Central e Oriental, e Europa Ocidental). Representando a Europa Oriental, o país selecionado para presidir e sediar a 29ª edição da conferência é o Azerbaijão, que recebe representantes das Partes, pesquisadores e organizações da sociedade civil no Estádio de Baku, na capital do país.

Entre os dias 11 e 22 de novembro deste ano, os participantes se distribuirão entre os diferentes espaços da conferência com o objetivo comum de encontrar meios para limitar o aquecimento global e os efeitos das mudanças climáticas.

Envolvendo uma grandiosa organização e milhares de participantes – somente no ano passado, a COP28 reuniu mais de 80 mil pessoas em Dubai -, as conferências do clima da ONU são marcadas por uma série de programações que ocorrem ao mesmo tempo.

No centro das atenções estão as negociações entre os representantes das Partes da Convenção, ou seja, dos países. Neste sentido, a primeira semana da conferência é marcada por reuniões técnicas entre representantes de governos, cientistas e acompanhadas por representantes da sociedade civil.

Apesar disso, neste primeiro momento já se observa a presença de alguns líderes mundiais e chefes de estado. No ano passado, por exemplo, o Presidente Lula cumpriu agenda desde o segundo dia da COP28, no dia 01º de dezembro, tendo inclusive discursado na Primeira Sessão do Segmento de Alto Nível Para Chefes de Estado e de Governo. Depois de cumprir a agenda prevista, ele se retirou presencialmente da conferência no dia 03 de dezembro, porém, as negociações seguiram o curso ao longo dos dias seguintes, sendo o Brasil representado por seus negociadores oficiais.

NEGOCIADORES

Os chamados negociadores representam as partes signatárias da Convenção e, nas reuniões, apresentam e discutem o posicionamento de seus países. Normalmente, os negociadores são representantes do Ministério de Relações Exteriores ou do Ministério do Meio Ambiente de cada país. Quando é chegado o momento das tomadas de decisão e as negociações caminham para um consenso, o que ocorre na segunda semana, os chefes de estado se fazem presentes na conferência para participarem das reuniões.

As sessões e plenárias da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) não são abertas ao público e só podem ser acompanhadas presencialmente por participantes que estiverem credenciados para tal. Dentro do processo da UNFCCC, são três as categorias de participantes das reuniões e conferências: os representantes das Partes e dos Estados Observadores; representantes de organização de observadores; e a imprensa.

Os observadores se fazem presente nas reuniões, segundo a ONU, para garantir maior transparência ao processo de negociação. Eles também precisam ser previamente credenciados pela ONU e são divididos em três tipos: o Sistema das Nações Unidas e suas Agências Especializadas; organizações intergovernamentais (OIGs) e organizações não governamentais (ONGs). As OIGs e ONGs só podem registrar delegados depois de receberem o status de observador.

Os resultados dessas reuniões de negociação que se desenrolam ao longo da conferência resultam em propostas que servem de base para a elaboração do texto final da Conferência, que passa por alguns rascunhos, podendo ser modificado de acordo com as demandas da negociação final. Quando alcançado o consenso, o documento é formalmente aprovado.

Todas essas negociações são realizadas dentro do espaço conhecido como Zona Azul, onde o acesso é restrito às pessoas credenciadas pela UNFCCC. Porém, enquanto as negociações estão em curso, outros eventos também são realizados na Zona Azul, incluindo painéis de discussão, mesas redondas e eventos culturais. Um exemplo desses eventos são os painéis de discussão realizados pelos países em seus pavilhões, espaços que recebem uma programação organizada pelo próprio país, como é o caso do Pavilhão do Brasil.