O Governo do Pará, de forma inédita e pioneira, garantiu a inclusão dos povos indígenas em um programa de habilitação gratuita, o CNH Pai D’égua.
Ao todo, 100 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) serão emitidas para indígenas, por meio de um convênio celebrado nesta quinta-feira, 16, entre o Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) e Secretaria de Povos Indígenas (Sepi). A iniciativa foi anunciada pela vice-governadora Hana Gassan.
Conforme a vice-governadora, a ação contribui de forma positiva com o desenvolvimento social.
“É uma oportunidade inédita, contribuindo para o desenvolvimento de iniciativas sociais, voltadas à população indígena paraense. Desta forma, estamos dando destaque e apoiando estratégias que contribuem para um trânsito mais seguro, e garantem atendimento aos povos tradicionais do nosso Estado”.
As vagas disponibilizadas pelo programa para os povos tradicionais integram o quantitativo reservado para a celebração de convênios e parcerias previsto no edital deste ano. A seleção dos aprovados é realizada pela Sepi, tendo como base os critérios previstos dentro do programa.
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Para Puyr Tembé, secretária dos povos indígenas do Pará, a decisão vai beneficiar não apenas os futuros motoristas, mas também, garantir o apoio estrutural à população tradicional.
“O benefício não vai atender somente uma pessoa, ele vai atender ao coletivo e a comunidade de um modo geral. Com a CNH, vamos beneficiar o que trabalham na saúde indígena, professores indígenas, e comunidade em geral. Porque hoje os povos indígenas precisam de profissionais, de pessoas que tenham habilitação para trabalhar na área da saúde indígena, para transportar pacientes. É a primeira vez que estamos tendo acesso a um programa como este, graças ao Governo do Estado, por meio do governador Helder Barbalho. É um marco histórico para nossa comunidade. E hoje, graças a nossa vice-governadora Hana, estamos assinando este convênio, que vai permitir, que os 100 aprovados realizem todo o processo sem custo, com todas as taxas isentas, todos os exames de clínica, aulas teóricas e práticas também. Celebramos este momento de inclusão e oportunidade de geração de emprego e renda para toda a população”.
O CNH Pai D’égua é um programa do Governo do Pará, coordenado pelo Detran, voltado para pessoas de baixa renda, que garante a emissão da carteira nacional de habilitação totalmente gratuita. Podem se inscrever pessoas que desejam tirar a primeira habilitação e adicionar ou mudar de categoria. Este ano, 60 mil vagas foram disponibilizadas para os 144 municípios paraenses.
O objetivo do programa é contribuir para que os beneficiários possam, com o documento, incrementar a renda familiar, fomentar a economia e garantir inclusão social. A iniciativa estadual é considerada o maior programa social de emissão de Carteira Nacional de Habilitação do Brasil.
