As áreas técnicas do governo federal fecharam as condições da nova linha de crédito habitacional para a classe média no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Será a chamada Faixa 4, para atender famílias com renda total entre R$ 8 mil e R$ 12 mil, que hoje não são contempladas na política habitacional.
O plano do governo é disponibilizar R$ 20 bilhões para atender o segmento, sendo R$ 15 bilhões do Fundo Social do pré-sal e outros R$ 5 bilhões em recursos da Caixa Econômica Federal.
O programa vai permitir a aquisição de imóveis de até R$ 500 mil. Hoje, o teto do MCMV é para imóveis de até R$ 350 mil.
Os detalhes da nova faixa serão apresentados ao presidente Lula assim que ele voltar da viagem oficial ao Japão.
A inclusão da classe média no programa é uma promessa de Lula e uma das apostas do Planalto para melhorar a declinante avaliação do presidente em pesquisas de opinião.
A medida, que vinha sendo desenhada pelo Ministério das Cidades desde 2024, foi acelerada no momento em que o governo enfrenta queda na popularidade. Pelas contas da Caixa, a modalidade terá juro de cerca de 10% ao ano.
A faixa de renda agora beneficiada tem enfrentado dificuldades para acessar crédito para a casa própria, devido à escassez de recursos da poupança, utilizada c omo fonte de financiamento de imóveis pela classe média.
Além dos R$ 20 bilhões para financiar a compra de imóveis novos e usados, o governo vai lançar o programa para melhorias habitacionais, reformas ou construção de cômodos, com mais R$ 3 bilhões. Neste caso, a taxa do empréstimo deveria ficar em torno de 3% ao mês.
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A modalidade, também uma promessa do presidente Lula, é inspirada no modelo de microcrédito do Banco do Nordeste, em que o tomador faz um empréstimo inicial e, se pagar as prestações corretamente, poderá renovar o contrato.
Também desenhado pelo Ministério das Cidades, a ideia original do programa era atender famílias atingidas pelas chuvas no Rio Grande do Sul. Mas faltava encontrar uma fonte de recursos. Coube, então, à Casa Civil apontar a fonte de recursos: o Fundo Social do pré-sal.
O MCMV é atualmente custeado com recursos do FGTS para famílias que têm condições de assumir um financiamento (Faixas 2 e 3) com verba do Orçamento da União (Faixa 1) em que o imóvel é praticamente doado.
A taxa de juros varia entre 4% ao ano e 8,16% ao ano para famílias com renda de até R$ 8 mil. O valor máximo do imóvel é de R$ 350 mil. Além de fonte de financiamento, o FGTS concede desconto de até R$ 55 mil, considerados os fatores sociais, de renda, capacidade de pagamento e especificidades da população de cada região.
Não haverá desconto na faixa 4. As demais condições, como prazo de 35 anos para pagamento do contrato serão mantidas.
O orçamento do FGTS para o setor habitacional em 2025 é de R$ 123,5 bilhões, mais R$ 12 bilhões de s ubsídios (descontos nos empréstimos).
Texto de: Geralda Doca (AG)
