O Ministério das Cidades vai atuar em dois eixos prioritário no âmbito do Novo PAC, programa lançado em agosto deste ano pelo Governo Federal. Com recursos previstos de cerca de R$ 622 bilhões, a pasta será responsável por todas as ações do eixo de Cidades Sustentáveis e Resilientes e por parte das ações no eixo Água Para Todos, incluindo o Minha Casa Minha Vida, obras de mobilidade urbana, urbanização de favelas, entre outros.
Para que as cidades se adaptem às mudanças climáticas e ofereçam melhor qualidade de vida para a população, o eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes vai construir novas moradias do Minha Casa Minha Vida e financiar a aquisição de imóveis. O Novo PAC investirá também na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes. O investimento total nesse eixo será de R$ 610 bilhões divididos nas seguintes ações:
MINHA CASA, MINHA VIDA
l R$ 345,4 bi
FINANCIAMENTO HABITACIONAL (SBPE)
l R$ 160 bi
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
l R$ 12 bi
MOBILIDADE URBANA
l R$ 48,8 bi
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
l R$ 26,8 bi
GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
l R$ 1,8 bi
PREVENÇÃO A DESASTRES:
l R$ 14,9 bi – Contenção de Encostas e Drenagem Urbana Sustentável
Já o eixo Água Para Todos garantirá água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país. Os investimentos em recursos hídricos fortalecem as comunidades frente aos desafios hídricos e climáticos. O Novo PAC investe na revitalização das bacias hidrográficas em ações integradas de preservação, conservação e recuperação. Neste eixo, o investimento total para as ações do MCTI será de R$ 12,4 bilhões, divido assim:
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
l R$ 11,7 bi
ÁGUA PARA QUEM MAIS PRECISA
l R$ 0,7 bi
O Novo PAC será composto pela retomada de obras paralisadas, aceleração das obras em andamento e novas obras, priorizadas pelos governos estaduais, municipais e federal. Entre as obras de destaque do MCID estão as obras abaixo, separadas por regiões (valores em milhões de reais).
REGIÃO CENTRO OESTE:
Expansão e modernização metrô DF – Valor R$ 629,99
Sistema de transporte de passageiros eixo oeste – valor R$ 517,48 –implantação de corredor exclusivo de ônibus no eixo oeste do DF
REGIÃO NORDESTE:
Sistema metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, linha 1, trama 3 – valor R$ 800
BRT Lapa-Iguatemi em Salvador –valor R$ 430,37 implantação do primeiro sistema de BRT com integração ao sistema metroviário
REGIÃO NORTE:
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Ampliação do esgotamento sanitário em Ji-Paraná, Rondônia – valor R$ 179,36
Ampliação esgotamento sanitário em Araguaína, Tocantins – valor R$ 257,38
REGIÃO SUDESTE:
BRT Transbrasil – corredor exclusivo de ônibus entre o centro do Rio de Janeiro e Deodora com cerca de 32 km de extensão incluindo 4 terminais e 28 estações atendendo cerca de 900 mil pessoas/dia – valor R$ 1.097
Extensão da linha 9 CPTM, em um percurso de 4,4 km para permitir maior e melhor acessibilidade e mobilidade para a população do município de São Paulo a todos os centros de serviço da metrópole – valor R$ 364,82
REGIÃO SUL:
Obras de drenagem para prevenir desastres, Curitiba, valor R$ 353,99 Ampliação do sistema de macrodrenagem da bacia do Arroio da Areia, com implantação de reservatório de detenção – valor R$ 107,26
A distribuição das obras do MCID e demais obras por Unidade da Federação pode ser conferida no portal do Novo PAC, por meio do link: https://www.gov.br/casacivil/novopac
O NOVO PAC
O Novo PAC vai investir R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil. O programa funcionará com financiamento de BNDES, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e orçamento da União. Os investimentos previstos no Novo PAC com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) somam R$ 371 bilhões; o das empresas estatais, R$ 343 bilhões; financiamentos, R$ 362 bilhões; e setor privado, R$ 612 bilhões.
A forte parceria entre Governo Federal e setor privado, estados, municípios e movimentos sociais é uma das principais marcas do novo programa para gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais em um esforço comum e comprometido com a transição ecológica, neoindustrialização, crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental.
O Novo PAC está organizado em Medidas Institucionais e em nove Eixos de Investimento. As Medidas Institucionais são um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil. São cinco grandes grupos:
l Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental;
l Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos;
l Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs;
l Alinhamento ao Plano de Transição Ecológica;
l Planejamento, Gestão e Compras Públicas
OS NOVE EIXOS DE ATUAÇÃO DO NOVO PAC SÃO:
l Inclusão Digital e Conectividade
l Saúde
l Educação
l Infraestrutura Social e Inclusiva
l Cidades Sustentáveis e Resilientes
l Água Para Todos
l Transporte Eficiente e Sustentável
l Transição e Segurança Energética
l Defesa
A partir de setembro, no âmbito do Novo PAC, serão lançados editais que somam R$136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios, além dos já anunciados.
