Cézar Feitoza, Marianna Holanda e Thaísa Oliveira/Folhapress
O tenente-coronel Mauro Cid ampliou a pressão sobre as Forças Armadas ao dizer, em delação à Polícia Federal, que o então presidente Jair Bolsonaro (PL) submeteu a militares de alta patente uma minuta de decreto para dar um golpe de Estado após o segundo turno das eleições de 2022.
A informação, divulgada nesta quinta-feira (21) pelo UOL e pelo jornal O Globo e confirmada pela Folha de S.Paulo, levou desgaste à instituição ao colocar antigos chefes no centro das apurações.
As repercussões resultaram em manifestações do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, do Exército e da Marinha, além de discussões no Congresso de eventuais convocações na CPI do 8 de Janeiro.
A defesa de Bolsonaro disse em nota que ele não compactuou com ações sem respaldo na lei e que vai adotar medidas judiciais contra eventuais calúnias em delação premiada, sem citar diretamente Cid.
Segundo reportagem do UOL, Cid afirmou à PF que a minuta foi entregue pelo então assessor Filipe Martins a Bolsonaro, que a levou a integrantes da cúpula militar.
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O tenente-coronel afirmou que Almir Garnier, almirante e comandante da Marinha na ocasião, manifestou-se favoravelmente ao plano de golpe durante as conversas de bastidores, mas que não houve adesão do Alto Comando das Forças Armadas.
Cid, segundo a reportagem, contou aos investigadores que testemunhou tanto a reunião em que Martins fez a entrega do documento a Bolsonaro quanto a do então presidente com militares. Não há informações se ele entregou algum tipo de prova que confirme ou reforce seu relato à PF.
Seis generais do Alto Comando do Exército consultados pela reportagem afirmaram que não foi apresentado ao colegiado a consulta de Bolsonaro sobre um possível apoio ao golpe. A avaliação, porém, é que o então comandante, general Freire Gomes, reservava os assuntos espinhosos para um grupo de oficiais mais restrito.
Procurado, Martins não respondeu. Seu advogado, João Manssur, disse que não poderia se manifestar por não ter conhecimento do assunto e não estar constituído nos autos. A reportagem também entrou em contato com um assessor de Garnier, mas não houve resposta.
A defesa de Mauro Cid, por sua vez, divulgou nota em que afirma: “Os referidos depoimentos […] são sigilosos, e por essa mesma razão, [a defesa] não confirma seu conteúdo”.
A jurisprudência brasileira estabeleceu que a palavra oral não é uma prova suficiente para oferecer uma denúncia a um juiz ou a um tribunal, no caso de quem possui foro. O colaborador precisa apresentar elementos de corroboração externos para comprovar seu testemunho.
