Em uma reunião com representantes de municípios do Rio Grande do Sul que foram afetados pelas chuvas e enchentes, o ministro das Cidades, Jader Filho, ouviu a situação e os desafios de diversas cidades gaúchas e buscou orientar prefeitos e secretários sobre as ações do Ministério das Cidades para atender as necessidades habitacionais das famílias desabrigadas o mais rápido possível.
O ministro destacou que o momento é de mapear a situação e as necessidades de cada localidade e solicitou que os dirigentes municipais informem suas demandas por habitação o quanto antes por meio de um formulário disponível na página eletrônica do Ministério das Cidades.
A reunião virtual foi realizada nesta sexta-feira (17) em parceria da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e contou com a participação de autoridades do Governo Federal, além de prefeitos e secretários municipais do RS.
Segundo Jader Filho, o encontro inicia o “fluxo para começar a retirar as famílias dos abrigos. Nós vamos trabalhar para que nenhuma dessas famílias fique sem sua unidade habitacional”, apontou. O ministro ressaltou a importância dos municípios elencarem as famílias que perderam suas casas, especialmente aquelas com mais dificuldades e constituídas por pessoas com deficiência, idosos, crianças ou com problemas de saúde.
O ministro também destacou a necessidade de as prefeituras buscarem locais adequados para a construção de novas unidades habitacionais. “Não podemos ficar construindo habitações em lugares que já foram atingidos diversas vezes. Temos que buscar terrenos possíveis e que não tenham problema de alagamento. De preferência no perímetro urbano, perto de hospitais, escolas, transporte e outros serviços”, disse.
O titular do Ministério das Cidades lembrou que o MCMV Calamidades já liberou mais de cinco mil novas unidades habitacionais no Brasil, sendo 1,8 mil somente para o Rio Grande do Sul. Além disso, Jader Filho destacou que a Pasta está fazendo os esforços possíveis para agilizar e desburocratizar o processo de aquisição e construção de novas moradias por meio do programa habitacional.
Algumas das medidas destacadas pelo ministro durante o encontro foram:
- Compra assistida de imóveis usados, com limite de valor definido pela CAIXA; banco também fará chamamento público para interessados em vender imóveis.
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CAIU MAIS UM
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- Destinação de imóveis desocupados que estão em processo de leilão na CAIXA e Banco do Brasil.
- Aquisição de imóveis de construtoras que já estão em obras ou concluídos; governo já mapeou 14 mil casas ou apartamentos nessa condição.
- Aproveitamento de propostas que não foram selecionadas no Minha Casa, Minha Vida em 2023
- Nova seleção do Minha Casa, Minha Vida em municípios nos quais as alternativas anteriores não sejam suficientes
- Famílias gaúchas que pagam financiamento de imóveis por meio do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) ou do Pró-Cotista utilizando recursos provenientes do FGTS podem solicitar a suspensão das cobranças à Caixa.
- Famílias podem optar por uma pausa de até seis meses nos pagamentos dos financiamentos do MCMV.
União
Jader Filho destacou que o governo federal vai trabalhar de forma republicana e sem disputas políticas para a reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul.
O secretário da Secretaria Extraordinária da Presidência da República de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, destacou a relevância do encontro. “Uma ótima oportunidade para tirar dúvidas e ajudar os municípios. Precisamos trabalhar todos em sintonia”, apontou.
O vice-governador do RS, Gabriel Vieira De Souza, reconheceu o esforço do governo federal para agilizar a volta das famílias para suas casas. “O tema da habitação nos desafia e quero agradecer o apoio do ministro e do governo federal para a reconstrução do Estado”.
O presidente da Famurs, Luciano Orsi, destacou a necessidade dos entes federados – União, estados e municípios – trabalharem conjuntamente. “Avançamos bastante e agora os municípios vão fazer um trabalho realmente de análise para poder alimentar o site do ministério para que a gente possa, o quanto antes, ter mapeado quantas casas foram destruídas e as casas que sofreram prejuízos para que se possa, com apoio do governo do presidente Lula, atender as necessidades das famílias do nosso Estado”.
Participaram da reunião o secretário-executivo do Ministério das Cidades, Helder Melillo, o secretário Nacional de Habitação, Hailton Madureira, o secretário Nacional de Mobilidade, Dênis Andia, o secretário Nacional de Saneamento, Leonardo Picciani, o secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano, Carlos Tomé e o secretário Nacional de Periferias, Guilherme Simões, a secretária de Habitação de Porto Alegre, Simone Somensi, além de diversos prefeitos e dirigentes municipais.
