O ministro das Cidades, Jader Filho, assinou, nesta quarta-feira (17), uma portaria que garante a contratação de 11.500 novas unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para dez municípios do Rio Grande do Sul. As moradias serão destinadas para famílias da faixa 1, com renda bruta familiar mensal de até R$ 2.640, afetadas pelas fortes chuvas e enchentes.
As moradias serão construídas em áreas urbanas dos municípios com Situação de Emergência ou Estado de Calamidade reconhecidos pelo Governo Federal. A portaria será publicada no Diário Oficial da União (DOU) nos próximos dias.
O ministro Jader Filho destacou mais ações do Ministério das Cidades para os gaúchos. “Na próxima semana, por determinação do presidente Lula, o Governo Federal vai atender mais famílias afetadas, em especial que se enquadram na faixa 3 do MCMV, com um subsídio de R$ 40 mil. É importante esclarecer que são para famílias que perderam ou tiveram suas casas condenadas”, adiantou o ministro das Cidades. O anúncio foi realizado durante o 42º Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul, organizado pela Famurs.
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“Para incentivar que essas unidades habitacionais sejam construídas no menor espaço de tempo vai ser pago um bônus de 5% para aqueles projetos que sejam construídos em 10 meses”, afirmou. Jader Filho também ressaltou que a CAIXA já cadastrou 4.500 imóveis novos e usados que podem ser adquiridos pelo MCMV e destinados às famílias afetadas pelas chuvas. Os cadastramentos continuam. As moradias irão passar por análise da documentação e avaliação física pela instituição financeira. Se aprovada, ficará disponível para as famílias selecionadas pelos municípios.
O ministro-Chefe da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, falou sobre importância da medida anunciada pelo Ministério das Cidades ao estado. “Vamos receber propostas dos municípios e da iniciativa e o valor dos imóveis passará a ser bastante superior. Isso vai dar uma velocidade muito maior para que a gente possa construir esse grande número de casas, apartamentos, imóveis que nós queremos construir aqui no estado do Rio Grande do Sul”, afirmou o ministro.
