Ranier Bragon/Folhapress
O chefe da inteligência da Receita Federal no início da gestão Jair Bolsonaro (PL) foi demitido do cargo público de auditor fiscal nesta quinta-feira (5) por decisão de Fernando Haddad (Fazenda). Portaria assinada pelo ministro e publicada no Diário Oficial da União afirma que Ricardo Pereira Feitosa se valeu do cargo “para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública”. Pela lei, ele não pode obter nova investidura em cargo público federal pelo prazo de cinco anos.
A Folha de S.Paulo revelou em fevereiro deste ano que em 2019 Feitosa, então chefe da inteligência da Receita, acessou e copiou de forma imotivada dados fiscais sigilosos do coordenador das investigações sobre o suposto esquema das “rachadinhas” (o então procurador-geral de Justiça do Rio Eduardo Gussem) e de dois políticos que haviam rompido com a família Bolsonaro, o empresário Paulo Marinho e o ex-ministro Gustavo Bebianno.
Em uma segunda reportagem, a Folha de S.Paulo mostrou que o então chefe da Receita foi ao Palácio do Planalto na véspera de iniciar a devassa ilegal e voltou ao local no dia em que concluiu o trabalho, indo especificamente ao gabinete de Augusto Heleno, então ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Nesses dias, não há na agenda pública oficial de Bolsonaro ou do general Heleno registro de compromisso com Ricardo Pereira Feitosa, que coordenou o setor de Pesquisa e Investigação do Fisco de maio a setembro de 2019.
Após a revelação do caso, a Polícia Federal abriu investigação. O caso da devassa nos dados dos desafetos de Bolsonaro começou a ser investigado pela Receita em um procedimento preliminar, em janeiro de 2020, ainda no governo Bolsonaro.
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Em uma segunda etapa, foi instaurada uma sindicância investigativa em março do mesmo ano, que concluiu pela abertura de um PAD (Processo Administrativo Disciplinar).
O PAD, que é a fase mais gravosa de procedimentos administrativos no funcionalismo, com penas que vão de advertência a demissão do serviço público, recomendou a demissão de Feitosa do serviço público. A decisão final cabe ao ministro da Fazenda.
A reportagem procurou Feitosa e sua defesa na manhã desta quinta e aguarda posicionamento. Em manifestações anteriores, eles negaram ter havido devassa ilegal nos dados fiscais.
Augusto Heleno afirmou, também em manifestação anterior, que nunca teve conhecimento de acessos ilegais na Receita e disse não se lembrar de encontros com Feitosa nas datas coincidentes com os acessos ilegais.
Bolsonaro publicou na época da revelação do caso uma reprodução do título de reportagem em suas redes sociais, acrescentando a inscrição “fake news”.
