O portal UOL publicou nesta quinta-feira, 21, o resultado de uma investigação realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) que, segundo a reportagem assinada pela colunista Natália Portinari, encontrou indícios de fraudes, superfaturamento e desvios nos convênios do Sebrae Nacional (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).
De acordo com a colunista, o órgão recomendou a abertura de um processo administrativo disciplinar no Sebrae e determinou que as entidades beneficiadas indevidamente restituam o prejuízo causados aos cofres públicos.
A CGU analisou três convênios de 2019, que totalizam R$ 15,3 milhões, firmados com o propósito de promover atividades para micro e pequenas empresas. “O prejuízo estimado dos potenciais desvios é de pelo menos R$ 9,8 milhões”, cita a reportagem.
Um desses convênios foi realizado com a CACB (Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil).
A Controladoria investigou 53 contratos com 12 empresas, que somam cerca de R$ 7,1 milhões, e descobriu que as verbas bancavam “salários” extras para funcionários da CACB, de entidades ligadas à confederação ou do próprio Sebrae, além de bancar funcionários fantasma com empregos em outras empresas, de acordo com a denúncia publicada no portal.
Notícias Relacionadas
NOVA MINISTRA
Macaé Evaristo toma posse como ministra dos Direitos Humanos
A professora e assistente social Macaé Evaristo tomou posse, nesta sexta-feira (27), como a nova ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania
ATENTADO
Polícia investiga tentativa de homicídio contra Léo Áquilla
A candidata à vereadora em São Paulo Léo Áquilla, 54, disse ter sofrido ataque a tiros na noite desta quinta-feira (26) em São Paulo.
Em vários contratos haviam valores eram pré-estipulados e fixos, como se fossem ‘salários’ mensais variando de R$ 3 mil a 25 mil.
Houve ainda a descoberta do caso de uma médica veterinária que, mesmo tendo outro emprego, recebia R$ 15 mil mensais do convênio, e uma cirurgiã dentista empregada pelo Sesi do Acre (mesmo estado do presidente da CACB), que recebeu, ao todo, R$ 394 mil. Tais contratações com suspeitas de fraude seriam intermediadas por uma organização chamada Sociedade Civil de Profissionais Associados (Prosper) e um dos sócios da Prosper foi contratado com um salário de R$ 18 mil mensais e a cunhada de outro sócio recebia dois salários acumulados, de R$ 8 mil e R$ 7 mil, supostamente exercendo função de auxílio administrativo, informa a reportagem.
A reportagem revelou ainda outras supostas fraudes envolvendo superfaturamento de contratos com a participação de outras entidades e até mesmo a existência de empresas-laranjas no suposto esquema, cujos sócios estariam inscritos em programas sociais, como o Bolsa Família.
O Sebrae disse ao UOL que tem uma sindicância em andamento para apurar eventuais irregularidades na execução dos convênios firmados entre 2019 e 2020 — que ocorreram na gestão anterior.
