Uma recém-nascida de Belo Horizonte permanece sem certidão de nascimento mais de uma semana após vir ao mundo. O motivo: a recusa de dois cartórios em registrar o nome escolhido pelos pais, Tumi Mboup, de origem africana. A negativa trouxe não apenas frustração, mas também dificuldades práticas à família, que depende do documento para garantir direitos básicos, como licenças trabalhistas e acesso ao sistema de saúde.
A Justiça tem até o dia 2 de outubro para responder ao pedido dos pais. O cartório recusou o registro alegando que “Mboup” seria um sobrenome e, por isso, não poderia ser usado como segundo nome composto. A menina nasceu em 22 de setembro e continua sem certidão de nascimento.
“Eu sou servidor, preciso da certidão para usufruir da minha licença. A mãe também precisa para a licença maternidade. Para acessar o sistema de saúde, é necessário o registro”, disse o pai da criança, o sociólogo e professor Fábio Rodrigo Tavares, que explica que a falta do registro tem impacto direto na rotina da família.
“A criança ainda precisa fazer o teste do pezinho, que é feito no posto. E a gente não pode circular livremente pela cidade com um recém-nascido sem documento. Somos um casal preto numa sociedade racista, e andar com uma criança sem prova de que é nossa filha gera problemas”, continuou.
Tentativas de registro
A primeira tentativa de registro aconteceu dois dias após o parto, no Hospital Sofia Feldman, onde funciona uma extensão do Cartório de Venda Nova. Após o “não”, os pais tentaram novamente no Terceiro Subdistrito, no centro da capital, mas também foram recusados.
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Diante da situação, no segundo cartório, os pais formalizaram um pedido de autorização judicial, que precisa ser analisado até o próximo dia 2 de outubro. Caso a solicitação não seja aceita, a família terá que ingressar com uma ação na Justiça para assegurar o registro da filha. Por enquanto, a filha do casal segue sem certidão de nascimento.
No Brasil, os oficiais de registro civil podem negar nomes que possam “expor a criança ao ridículo” ou quando há dúvidas sobre a legalidade do pedido, como em casos de divergência entre os pais.
Significado do nome
A escolha do nome vai além da simples identificação pessoal. Tumi, escolhido pela mãe, significa “lealdade” e tem origem na região da África do Sul. Já Mboup, sugerido pelo pai, é um sobrenome comum no Senegal e faz referência ao intelectual senegalês Cheikh Anta Diop, autor do livro “A Unidade Cultural da África Negra”. Para Fábio, a decisão carrega também um posicionamento político.
“Politicamente, é uma tentativa de reafricanizar. Na afrocentralidade, aprendemos que o primeiro processo para nos desafricanizar, para nos colonizar, é retirar o nosso nome. O nome nos dá localização, identidade. Sem nome, sem referência, não somos nada. Nomear nossa filha de Tumi Mboup é um ato político de resistência”, frisa.
