Victoria Azevedo/Folhapress
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) uma proposta de resolução que altera o Regimento Interno da Casa e permite a suspensão cautelar do mandato parlamentar de deputado por até seis meses que for alvo de representação por quebra de decoro.
Foram 400 votos favoráveis e 29 contrários, além de uma abstenção. Imediatamente após a votação, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) promulgou a medida. O texto aprovado sofreu mudanças e foi desidratado pelo relator, deputado Domingo Neto (PSD-CE), após reação negativa dos parlamentares ao seu conteúdo. Além da resistência de aprovar um texto que altera o Regimento Interno da Câmara, a proposta trata das chamadas “prerrogativas dos parlamentares” -bandeira defendida pelos deputados.
A matéria foi apresentada por Lira aos líderes da Casa em reunião semanal na terça-feira (11), como uma resposta aos tumultos entre parlamentares na semana passada.
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Na quarta (5), houve embate físico ao final da sessão do Conselho de Ética que livrou André Janones (Avante-MG) da suspeita de “rachadinha”. No mesmo dia, a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), 89, passou mal e teve que ser internada após discussão sobre um projeto de lei na Comissão de Direitos Humanos da Casa.
Inicialmente, a proposta previa que caberia à Mesa Diretora (formada por sete deputados) determinar a suspensão cautelar do mandato parlamentar, o que foi alvo de crítica. Sob reserva, deputados diziam que isso concederia poder excessivo a Lira. O presidente da Casa rebateu as queixas dizendo que ele não tomaria decisões sozinho e que “não haverá nenhum tipo de perseguição”.
Diante da possibilidade de o texto ser derrotado, os deputados votaram somente o requerimento de urgência da proposta na terça, deixando o mérito para ser analisado nesta quarta. Após nova reunião entre líderes e Lira pela manhã, ficou acertado mudanças ao texto.
Ao final da reunião, Domingos Neto, que chefia a Corregedoria Parlamentar da Câmara, afirmou que todos os partidos –da direita à esquerda– concordaram que algo precisava ser feito imediatamente para coibir esse tipo de comportamento.
