FELIPE NUNES, JULIO WIZIACK E STEPHANIE PIOVEZAN
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, SP, E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
A Caixa Econômica Federal suspendeu as concessões de empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil em todos os canais do banco das 18h desta sexta-feira (21) até as 7h de segunda-feira (24). O banco informou que seu sistema e o da empresa de tecnologia Dataprev passarão por manutenção programada.
A decisão de bloquear as operações foi anunciada após uma explosão de acessos nos canais de atendimento da Caixa. Com a sobrecarga, o início da liberação do crédito à população de baixa renda foi marcado por reclamações de empréstimos cancelados, dificuldade e demora na liberação do dinheiro, cobrança de taxas não esperadas e venda casada.
Segundo a Caixa, entre os dias 11 e 20 de outubro o aplicativo Caixa Tem recebeu 206 milhões de acessos. No mesmo período de setembro, foram 25 milhões.
A vice-presidente da Caixa, Danielle Calazans, afirmou à reportagem que a suspensão é temporária e se deve à manutenção do sistema. “É um procedimento que já estava previsto para o início desta semana”, disse. “Precisávamos atualizar a base de dados dos pagamentos da Dataprev.”
Em nota, o banco explicou também ter recebido um volume de acessos muito superior ao planejado. “Em volume numérico é como se quase toda a população do Brasil tivesse interagido com o banco em apenas dez dias. Mesmo assim, aproximadamente 80% de todas as solicitações feitas já foram concluídas”, disse o banco.
A liberação das contratações do consignado foi autorizada a menos de três semanas do segundo turno das eleições e é usada como trunfo na campanha de reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL), que terminou o primeiro turno atrás de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Após o primeiro turno, o presidente ampliou o uso da máquina pública a seu favor e disparou uma série de medidas voltadas para o público de baixa renda, como antecipação do calendário do Auxílio Brasil, concessão do crédito consignado aos beneficiários, promessa de 13º para mulheres que recebem a renda assistencial em 2023 e autorização para uso do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) futuro no financiamento do imóvel no programa Casa Verde e Amarela.
BENEFICIÁRIOS TEMEM QUE BENEFÍCIO SEJA CORTADO
Apenas na primeira semana da operação, mais de 2.000 reclamações foram contabilizadas em levantamento feito pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) com base em relatos em redes sociais, no YouTube e em canais oficiais. O instituto afirma haver denúncias de assédio de instituições financeiras e prática de venda casada.
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Beneficiários que estavam em filas de agências da Caixa na zona leste da capital paulista no dia em que o novo empréstimo começou a ser concedido, em 11 de outubro, relataram à Folha de S.Paulo que o dinheiro extra viria em boa hora, mas também disseram temer não ter como pagar a dívida após as eleições presidenciais. Há o medo de que o benefício assistencial seja cortado e reste a dívida a pagar.
TCU ANALISA PEDIDO DE SUSPENSÃO DO CRÉDITO ÀS FAMÍLIAS
Foto: Divulgação
O subprocurador-geral do Ministério Público de Contas Lucas Furtado enviou uma representação ao TCU (Tribunal de Contas da União) pedindo a suspensão do programa. Segundo ele, Jair Bolsonaro estaria usando o programa para conseguir votos.
O processo está tramitando e segue sob a relatoria do ministro Aroldo Cedraz. A orientação da área técnica ao ministro foi ouvir a Caixa para avaliar o limite de comprometimento de recursos do banco nessa operação e o risco de superendividamento dos tomadores do consignado.
Assessores do ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmam que esse foi um dos motivos que levou a pasta a não assinar a medida provisória e o decreto presidencial que instituiu a nova modalidade de consignado.
Apesar disso, o clima no TCU para que a medida seja barrada é desfavorável diante do apelo social desse crédito para famílias que contam com esse recurso ou por quem quer trocar empréstimos mais caros por este, mais barato.
A taxa de juros é de 3,45% ao mês -um pouco abaixo do teto de 3,5% ao mês fixado pelo Ministério da Cidadania, mas ainda acima do limite permitido para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), de até 2,14% ao mês. O empréstimo pode ser feito em até dois anos, em 24 parcelas mensais e sucessivas.
O valor máximo da parcela é de R$ 160 mensais (limitado a 40% do repasse permanente de R$ 400 do benefício). O acréscimo de R$ 200 ainda tem caráter temporário -de agosto a dezembro deste ano- e não é considerado na base de cálculo da capacidade de pagamento dessas famílias. A parcela mínima mensal do desconto é de R$ 15.
Em um financiamento de 24 meses com parcelas fixas de R$ 160 a juros de 3,45% ao mês, o valor liberado poderá chegar a R$ 2.582, segundo simulação feita na calculadora do cidadão, do Banco Central. Quando o beneficiário do Auxílio Brasil tiver quitado a dívida, ele terá pago R$ 3.840, sendo R$ 1.258 de juros. Especialistas consideram arriscada a modalidade de empréstimo para beneficiários do Auxílio Brasil.
