Luiza Mello
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgou ontem, 7, véspera do Dia Internacional da Mulher, estudo que mostra que pelo menos 10.655 mulheres foram vítimas de feminicídio (assassinato por questão de gênero) em todo país desde março de 2015 – quando a lei sobre o tema foi criada – a dezembro de 2023.
Considerando apenas os dados do ano passado, quando 1.463 mulheres foram vítimas desse tipo de crime, o Brasil teve uma mulher morta a cada 6 horas. O levantamento considera exclusivamente casos oficialmente registrados dessa forma pela polícia.
Os dados coletados a partir de informações das polícias civis locais, mostram que o Pará teve uma variação de 5,6% no número de casos considerando os assassinatos de mulheres em 2022 – 54 no total – com os 57 feminicídios registrados em 2023.
Brasília e os demais estados que fazem parte da região Centro-Oeste apresentaram a taxa mais elevada de feminicídios nos dois últimos anos, chegando a 2,0 mortes por 100 mil, 43% superior à média nacional. O levantamento aponta ainda que o estado com a maior taxa de feminicídio no ano passado foi Mato Grosso, com 2,5 mortes para cada 100 mil mulheres. Na terceira posição ficou o Distrito Federal, cuja taxa foi de 2,3 feminicídios a cada 100 mil mulheres, variação de 78,9% entre 2022 e 2023.
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Acre, Rondônia, na região Norte tiveram taxa de 2,4 mortes por 100 mil, colocando a região como a segunda mais violenta para as mulheres, com taxa de 1,6 por 100 mil mulheres. Sudeste, Nordeste e Sul registraram taxa de feminicídio abaixo da média nacional com, respectivamente, 1,2, 1,4 e 1,5 por 100 mil.
No ano passado, de acordo com o Fórum, 1.463 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil, maior número já registrado desde a tipificação da lei. Isso representa uma taxa de 1,4 mulher morta para cada grupo de 100 mil habitantes. No ano anterior, tinham sido 1.440 casos, com a mesma taxa de 1,4 mortes para cada 100 mil habitantes.
“Os dados apresentados apontam para o contínuo crescimento da violência baseada em gênero no Brasil, do qual o indicador de feminicídio é a evidência mais cabal. Apesar do enfrentamento à violência contra a mulher ter sido um tema importante na campanha de 2022, nem todos os governadores têm dado a atenção necessária ao tema. Um exemplo é o governo de Tarcísio de Freitas, que congelou os investimentos voltados ao enfrentamento à violência contra as mulheres no ano passado”, revela o relatório do FBSP.
A Lei do Feminicídio foi sancionada em março de 2015 e qualifica o crime quando ele é cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino; quando envolve violência doméstica e familiar; e menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
