Brasil prepara proposta para COP30 debater que países devem cortar petróleo primeiro

As petroleiras brasileiras se uniram a uma organização ambientalista para elaborar uma proposta com critérios para planejar a transição para um mundo sem petróleo. Um deles, que favoreceria o Brasil, é a competitividade da produção, tanto em custo quanto em intensidade de carbono.

O objetivo é apresentar o debate na COP30, conferência do clima da ONU (Organização das Nações Unidas) que será realizada em novembro em Belém, com apoio do governo brasileiro. A transição para um mundo sem combustíveis fósseis foi incluída na declaração da COP28, em Dubai, mas as discussões não avançaram no encontro seguinte, em Baku (Azerbaijão).

O texto da COP28 diz apenas que o processo deve ser feito de maneira “justa, ordenada e igualitária”. “A gente vê a COP30 como uma oportunidade para que o Brasil comece essa discussão”, diz Amanda Ohara, coordenadora do ICS (Instituto Clima e Sociedade), um dos parceiros da proposta.
O outro é o IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), que representa as petroleiras com operação no Brasil. “Já que o mandato da COP28 é a saída gradual dos fósseis, temos que pensar em como o Brasil deve se posicionar”, diz o presidente da entidade, Roberto Ardenghy.

As duas instituições encomendaram à consultoria Catavento um estudo propondo critérios para o debate sobre quem deixará de produzir petróleo primeiro.

“Essa discussão da saída da dependência de fósseis não pode ser binária: ou sim ou não”, diz Clarissa Lins, da Catavento, ressaltando que diversas projeções apontam que a demanda por petróleo seguirá crescente nos próximos anos.

Sua proposta classifica países de acordo com cinco critérios: a dependência das receitas do petróleo, a competitividade da produção, a segurança energética, o perfil de emissões de gases do efeito estufa e a resiliência institucional de cada país.

Com base neles, Clarissa divide os países em três categorias, com o objetivo de minimizar turbulências no processo de transição energética: líderes, seguidores e vulneráveis.

O primeiro grupo reúne países com baixa dependência de receitas do petróleo, produção pouco competitiva, maior segurança energética, histórico de elevadas emissões e segurança institucional. Se enquadrariam Alemanha, China, Estados Unidos e Canadá, por exemplo.
O segundo, em posições intermediárias nos quesitos, teria, por exemplo, Brasil, Rússia, Noruega e Emirados Árabes Unidos.

O terceiro grupo, com maior dependência de petróleo, elevada competitividade na produção, desafios para a transição energética, baixas emissões e resiliência institucional mais frágil, incluiria Índia, Arábia Saudita e Nigéria.
Clarissa diz que o estudo propõe “um viés mais analítico e menos político” da questão. “O que faz sentido para levar para essa discussão? Vamos botar na mesa os dilemas e mostrar que cada país tem que ter a sua trajetória e o seu ritmo.”
De acordo com o estudo, o Brasil “tem espaço ainda para produzir, enquanto consolida esse sistema energético alternativo que tem que prover as nossas necessidades energéticas”, diz. O próximo passo é incluir mais países entre as categorias.

O argumento da competitividade do petróleo, principalmente em relação à intensidade de carbono, já vem sendo usado pela Petrobras e pelo governo para defender a autorização para um poço na Bacia Foz do Amazonas, considerada a mais promissora nova fronteira exploratória do país.