A Comissão de Relações Exteriores (CRE) pode votar nesta quinta-feira (23), entre outros itens, cinco acordos internacionais e o projeto de lei que estabelece o desenvolvimento de um sistema nacional de GPS, tecnologia de geolocalização por meio de satélites (PL 4.569/2023). A reunião está marcada para às 10h.
A proposta, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), cria o Programa de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Posicionamento Global, que visa à promoção de pesquisas, inovação, regulamentação técnica e parcerias entre instituições.
Conforme o PL, a execução do programa envolverá articulação nas esferas federativa e público-privada. O objetivo é a busca por autonomia e segurança no uso da tecnologia no Brasil, que atualmente depende dos serviços de outros países. O projeto recebeu relatório favorável do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).
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Segundo o relatório de Pontes, há apenas quatro sistemas desse tipo com alcance mundial, operados pelos Estados Unidos, Rússia, China e União Europeia. Para o relator, o Brasil poderá desenvolver tecnologias nacionais e se proteger de espionagem estrangeira se tiver seu próprio sistema.
Fonte: Agência Senado
