O Brasil lançou oficialmente a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza nesta segunda-feira (18), no evento de abertura da cúpula de chefes de Estado do G20, no Rio de Janeiro. A iniciativa conta com 148 membros fundadores, sendo 82 países, a União Africana, a União Europeia, 24 organizações internacionais, 9 instituições financeiras internacionais e 31 organizações filantrópicas e não governamentais.
A Argentina, que vem travando uma ofensiva contra as agendas da presidência brasileira no G20, não estava inicialmente lista. No entanto, o governo brasileiro confirmou, já com a cúpula em andamento, que o país presidido pelo ultraliberal Javier Milei decidiu se juntar aos membros fundadores.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem como meta que o plano articule programas sociais com potencial de alcançar 500 milhões de pessoas em países de baixa e média baixa renda até 2030. Internamente, a iniciativa é considerada o principal legado do mandato brasileiro ao fórum.
O processo de adesão dos países foi aberto em julho, quando a iniciativa foi apresentada pelo governo Lula na força-tarefa dedicada ao tema. Brasil e Bangladesh puxaram a fila de adesões, seguidos por diversas outras nações. Até a véspera da cúpula, a Aliança contava com a aderência pública de 41 países, entre eles Canadá, Estados Unidos, Egito, Chile, Somália e Zâmbia.
Além de governos, também integram a lista de participantes organizações internacionais, bancos multilaterais e outras entidades. Também está aberta a possibilidade de um país endossar a iniciativa, sem necessariamente aderir a ela.
O objetivo do projeto idealizado pela presidência brasileira no G20 é dar uma dimensão internacional ao combate às desigualdades sociais –uma das três principais agendas de Lula no fórum que reúne as principais economias do mundo.
Um dos pilares da proposta se apoia em uma espécie de repositório de políticas de assistência social consideradas exitosas, ao qual países interessados poderão recorrer para desenvolver medidas semelhantes em seus territórios.
O país se coloca em uma posição de liderança nesse processo, aproveitando a imagem internacional do presidente Lula como líder comprometido com a redução das desigualdades e o histórico de políticas sociais em larga escala no país. O Bolsa Família, marca das administrações petistas, serve de vitrine para ações globais.
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A iniciativa tomou conta dos debates nesta semana com a formalização da proposta de emenda constitucional (PEC), apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), na Câmara dos Deputados.
Além de ações de transferência de renda, a Aliança inclui planos como expansão de merendas escolares em países com fome e pobreza infantil endêmica, iniciativas em saúde materna e de primeira infância e programas de inclusão socioeconômica, com foco em mulheres.
Só no Brasil, 8,4 milhões de pessoas passaram fome entre 2021 e 2023, segundo estudo da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) e de outras agências da ONU.
De acordo com o Mapa da Fome da FAO, o Brasil possui 18,4% da população vivendo com insegurança alimentar severa ou moderada, na média de 2021 a 2023, em queda na comparação com a média trienal anterior, de 2020 a 2022. Nessa mesma métrica, a Argentina registra 36,1% da população em insegurança alimentar severa ou moderada, acima da média da América Latina e do Caribe, que marca 28,2% em 2023.
A Aliança Global Contra a Fome e Pobreza terá uma governança própria, vinculada ao G20. Durante as negociações, o governo Lula se comprometeu a repassar R$ 50 milhões para o secretariado da iniciativa. O Brasil contará com contribuições adicionais de países como Noruega, Portugal e Espanha.
Além disso, a Aliança realizará cúpulas regulares contra a fome e a pobreza e estabelecerá um conselho de campeões de alto nível para supervisionar seu trabalho. De acordo com a presidência brasileira do G20, a estrutura completa de governança deverá estar em operação até meados de 2025.
LISTA DE PAÍSES FUNDADORES DA ALIANÇA CONTRA FOME
- Alemanha
- Angola
- Antígua e Barbuda
- África do Sul
- Arábia Saudita
- Argentina
- Armênia
- Austrália
- Bangladesh
- Benin
- Bolívia
- Brasil
- Burkina Fasso
- Burundi
- Camboja
- Chade
- Canadá
- Chile
- China
- Chipre
- Colômbia
- Dinamarca
- Egito
- Emirados Árabes Unidos
- Eslováquia
- Estados Unidos
- Espanha
- Etiópia
- Filipinas
- Finlândia
- França
- Guatemala
- Guiné
- Guiné-Bissau
- Guiné Equatorial
- Haiti
- Honduras
- Índia
- Indonésia
- Irlanda
- Itália
- Japão
- Jordânia
- Líbano
- Libéria
- Malta
- Malásia
- Mauritânia
- México
- Moçambique
- Mianmar
- Nigéria
- Noruega
- Países Baixos
- Palestina
- Paraguai
- Peru
- Polônia
- Portugal
- Quênia
- Reino Unido
- República da Coreia
- República Dominicana
- Ruanda
- Rússia
- São Tomé e Príncipe
- São Vicente e Granadinas
- Serra Leoa
- Singapura
- Somália
- Sudão
- Suíça
- Tadjiquistão
- Tanzânia
- Timor-Leste
- Togo
- Tunísia
- Turquia
- Ucrânia
- Uruguai
- Vietnã
- Zâmbia
- União Africana
- União Europeia
NATHALIA GARCIA E RENATO MACHADO/RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS)
