DISCUSSÕES

Brasil apresenta em Bonn plano para financiamento climático rumo à COP30

Um roteiro para garantir financiamento para o clima que parte das discussões da COP29, em no Azerbaijão, até a COP30, no Brasil.

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Roadmap de Baku a Belém é um dos principais debates na Conferência das Partes da UNFCCC, em Bonn, na Alemanha. Circulo de Ministros da COP30, liderado pelo Brasil, elabora plano para ampliar financiamento climático que será entregue em outubro | Foto: Isabela Castilho/Audiovisual COP30 Brasil Amazônia
Roadmap de Baku a Belém é um dos principais debates na Conferência das Partes da UNFCCC, em Bonn, na Alemanha. Circulo de Ministros da COP30, liderado pelo Brasil, elabora plano para ampliar financiamento climático que será entregue em outubro | Foto: Isabela Castilho/Audiovisual COP30 Brasil Amazônia

Um roteiro para garantir financiamento para o clima que parte das discussões da COP29, em no Azerbaijão, até a COP30, no Brasil. A embaixadora Tatiana Rosito, do Ministério da Fazenda do Brasil, apresentou a proposta para consulta às partes interessadas que compõem a UNFCCC (Secretaria das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), nesta quinta-feira, 19/6, em Bonn, na Alemanha. O Roadmap de Baku a Belém é um dos temas prioritários em discussão no evento, que é o principal da agenda prévia para da conferência sob o mantado brasileiro.

Representando Fernando Haddad, ministro de Finanças brasileiro e líder do Círculo de Ministros de Finanças da COP30, Rosito salientou que a maioria das delegações reconhecem a importância da iniciativa, destacando que o roteiro precisa ser “claro, crível e acionável” para apoiar as nações em busca de financiamento para ação de enfrentamento aos efeitos da crise do clima.

A embaixadora destacou o apoio das partes à medida, para garantir que a agenda climática integre as políticas macroeconômicas dos países, afim de que as decisões das COPs sejam implementadas de forma efetiva e alcancem todas a sociedade.

“Este Roadmap é um espaço para construir caminhos para a mobilização de 1,3 trilhão de dólares em financiamento climático. Nosso objetivo é produzir um relatório claro, crível e acionável, que sirva como guia para a implementação futura de decisões que dependem, em muitos casos, dos ministros das Finanças”, explicou.

Ana Toni, CEO da COP30, pontuou que, durante esta semana, outros diálogos com as partes também pontuaram a importância do Roadmap, com sugestões concretas para afinar a proposta liderada pelo Brasil. “Será um passo importante para reformular, a arquitetura financeira global e mobilizar recursos. Precisamos também garantir outros instrumentos econômicos para suprir as necessidades. Os países em desenvolvimento precisam tanto da transição energética quanto de financiamento para preservar florestas, oceanos e outros recursos naturais”, exemplificou Toni.

 A centralidade do debate sobre financiamento climático para o sucesso do enfrentamento à crise do clima foi salientada por Simon Stiell, secretario do UNFCCC. Ele pontuou que a agenda supera os debates sobre números e prazos, funcionando como um teste de credibilidade sobre se o processo até os 1.3 trilhões de dólares até 2035 resultará em recursos em escala suficiente para ações climáticas nos países em desenvolvimento.

“Vocês trazem a inovação, a urgência e a perspectiva necessárias para garantir que este processo entregue tanto ambição quanto implementação. Temos uma meta clara: escalar o financiamento. Sabemos o que é necessário: expandir o financiamento público, especialmente subsídios e instrumentos não baseados em dívida, simplificar o acesso e alavancar capital estratégico em escala. Mas, agora, precisamos ir além, passando das contribuições para a ação. É isso que dará a este roteiro tração real, tanto política quanto prática”, disse Simon, convocando as partes a contribuírem para a proposta.

Para dar bases às contribuições, a embaixadora Rosito detalhou os eixos do plano de ação do Círculo dos Ministros de Finanças, que já reúne 32 países, em um desafio que mescla a urgência política e a indicação de reformas técnicas essenciais para a agenda avançar. O trabalho foi iniciado nas Reuniões de Primavera do FMI (Fundo Monetário Internacional), em abril, e devem ser concluídas e apresentadas até a reunião anual, em outubro.

Reforma de bancos e dinheiro a fundo perdido

De acordo com Rosito, o primeiro eixo ataca o cerne do problema: a estrutura dos Bancos Multilaterais de Desenvolvimento, como Banco Mundial e FMI (MDBs, na sigla em inglês), que precisam ampliar a capacidade de empréstimo com otimização de balanços e uso de capital contingente. “Talvez não tenhamos visto uma oportunidade como esta nos últimos 200 anos”, disse.  O Roadmap também defende a expansão de financiamento com condições especiais para países em desenvolvimento, nos temas de adaptação e perdas e danos.

Plataformas Nacionais e Capital Privado

Sem deixar ninguém para trás

A embaixadora contou que o plano prevê ainda a criação de plataformas nacionais (country platforms) para conectar projetos locais a investidores globais. Segundo Rosito, o Círculo também incluirá no plano ações para atrair capital privado com garantias e redução de riscos cambiais.

Regras claras e urgência

Na reta final, o Círculo cobrará regulações climáticas para mercados financeiros, incluindo precificação de carbono e supervisão por Bancos Centrais. “Todas as prioridades estão interligadas e serão cruciais para mobilizar o 1,3 trilhão de dólares. Nosso compromisso é oferecer um documento estruturado, com recomendações concretas e exemplos de ações. Contamos com o apoio de todos para tornar este processo inclusivo e eficaz”, concluiu Tatiana Rosito.

Por Mara Karina Sousa-Silva