Julianna Sofia e Mateus Vargas/Folhapress
A revisão de sigilos impostos pelo governo Jair Bolsonaro (PL) indica o uso da máquina pública nas eleições presidenciais de 2022, além de gestão potencialmente irresponsável na pandemia, segundo balanço da CGU (Controladoria-Geral da União).
Desde fevereiro, a pasta reavaliou 254 processos de sigilo da administração Bolsonarista e determinou a abertura das informações na maior parte dos casos. Dentre eles, foram 112 pedidos via Lei de Acesso à Informação relacionados a segurança nacional, 38 relativos à proteção de Bolsonaro e seus familiares, 51 dados e informações pessoais e outros 15 relacionados a atividades de inteligência. Os dados que a CGU mandou divulgar neste ano mostram que ficou concentrada em outubro, mês das eleições gerais de 2022, a liberação de empréstimos consignados do Auxílio Brasil.
O uso desse crédito no período eleitoral é um dos argumentos usados em ações no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que pedem que Bolsonaro se torne inelegível por abuso de poder político e econômico.
Informações que se tornaram públicas apenas depois da revisão dos sigilos de Bolsonaro revelaram ainda despesas com cartão corporativo da Presidência da República para abastecimentos em postos de combustível nas datas de motociatas com a participação do ex-mandatário.
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Outros processos que perderam sigilo também reforçam indícios de ação da PRF (Polícia Rodoviária Federal) durante o segundo turno direcionada a estados em que Lula (PT) havia sido mais votado na primeira etapa das eleições. A apuração sobre suposta fraude em registros de imunização de Bolsonaro é outro tema que ganhou projeção a partir de pedidos de informação avaliados pela CGU. A controladoria repassou dados que foram usados pela PF (Polícia Federal) no inquérito que levou à prisão do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e braço direito do ex-presidente.
A reavaliação de sigilos pela CGU ainda permitiu ter acesso a dados sobre medicamentos e outros insumos perdidos pelo Ministério da Saúde. Com base nessas informações, a Folha revelou que perderam a validade durante a pandemia mais de 39 milhões de vacinas da Covid-19, avaliadas em cerca de R$ 2 bilhões. A Controladoria também determinou a entrega de relatórios elaborados pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para avaliar o avanço do novo coronavírus durante a pandemia, além de telegramas do governo relacionados à compra de vacinas.
Esses documentos, porém, ainda não foram entregues pelos ministérios. É comum que funcionários desses órgãos levem algumas semanas para avaliar se há alguma informação que deve ser tarjada por conter dados pessoais, entre outros, antes da divulgação dos papéis.
A CGU quer expandir o uso da LAI no governo Lula e cita nos debates internos com ministérios que os sigilos impostos durante a gestão de Bolsonaro acabaram se voltando contra o próprio ex-presidente.
