O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está em prisão domiciliar desde 4 de agosto, foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a deixar sua residência no próximo domingo, 14, para realizar um procedimento cirúrgico de baixa complexidade. A decisão ocorre dois dias após o término previsto do julgamento do Núcleo 1 da ação penal que o acusa de tentativa de golpe de Estado e organização criminosa, relacionado aos atos de 8 de janeiro de 2023.
Nesta sexta, 12, a primeira turma do STF volta a se reunir para definir a dosimetria – ou seja, começa a definição das penas. Essa decisão, que envolve uma “matemática” do direito, vai levar em conta a situação de cada réu, atenuantes, agravantes e, a partir daí, fazer uma média das penas dos votos da maioria.
A decisão de Moraes, de liberar o ex-presidente para o processo cirúrgico, foi tomada com base em laudos médicos apresentados pela defesa. Bolsonaro passará por uma cirurgia ambulatorial para a remoção de duas lesões na pele. Uma delas já foi diagnosticada como um nevo melanocítico, considerado benigno, enquanto a outra será enviada para biópsia a fim de descartar qualquer complicação. O procedimento será realizado no Hospital DF Star, em Brasília, e não exige internação.
A decisão de Moraes estabelece que o ex-presidente deverá ser escoltado durante todo o deslocamento por agentes da Polícia Penal do Distrito Federal e por integrantes da segurança do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Após o atendimento, a defesa terá que apresentar ao STF um relatório médico com a data, horário e detalhes do procedimento.
Todas as demais medidas cautelares impostas a Bolsonaro continuam em vigor, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de contato com outros investigados e a restrição de uso das redes sociais. Moraes ressaltou, em sua decisão, que a autorização não flexibiliza as condições impostas pela prisão domiciliar e se limita estritamente à realização do procedimento médico.
Histórico de Cirurgias de Bolsonaro
Bolsonaro tem um histórico de cirurgias desde o atentado a faca sofrido em 2018, durante a campanha eleitoral. O pedido atual, feito pela defesa na última quarta, 10, foi apresentado com o argumento de que a remoção das lesões não poderia ser adiada, ainda que seja considerada uma intervenção de rotina.
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PRESO DE ALTA RELEVÂNCIA
Informações da Polícia Penal do Distrito Federal destacam que haverá um “esquema de segurança rigoroso tanto durante o deslocamento de Jair Bolsonaro até o Hospital DF Star quanto dentro da própria unidade hospitalar”.
Esquema de Segurança Reforçado
Além da escolta da Polícia Penal do Distrito Federal, responsável por monitorar réus em regime de prisão domiciliar, integrantes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) também farão parte do comboio, garantindo a segurança durante todo o trajeto e na entrada do hospital.
Dentro do DF Star, a segurança será reforçada. A autorização determina que Bolsonaro permaneça sob vigilância constante, ainda que em um ambiente médico, para evitar qualquer tipo de contato indevido ou tentativa de comunicação com pessoas não autorizadas. O hospital deverá restringir a circulação na área em que o procedimento será realizado, garantindo sigilo e controle sobre quem entra ou sai.
Após a cirurgia, Bolsonaro retornará diretamente para sua residência, sob o mesmo esquema de escolta. A defesa terá que apresentar ao STF um relatório médico detalhando o procedimento, incluindo horário de entrada e saída do hospital, o que permitirá ao Supremo acompanhar de perto cada etapa da autorização concedida.
Ou seja, a movimentação será tratada como uma operação controlada, semelhante à transferência de um preso de alta relevância, mesmo que o deslocamento seja curto e o procedimento seja de baixa complexidade.
