O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta segunda-feira a condenação de oito réus que seriam parte do “núcleo crucial” da trama golpista, em julgamento no Supremo Tribunal Federal. Além do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), fazem parte deste grupo os ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira, o deputado federal Alexandre Ramagem, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o tenente-coronel Mauro Cid.
Veja abaixo o que pesa conta cada um dos nomes, segundo a PGR:
Jair Bolsonaro
A investigação confirmou que o então presidente organizou um encontro com os chefes das Forças Armadas, em dezembro de 2022, no qual foram apresentadas ações que possibilitariam um golpe, incluindo a hipótese de “utilização de institutos jurídicos” como Garantia da Lei e da Ordem (GLO), Estado de Defesa ou Estado de Sítio para impedir a posse de Lula. De acordo com a PF, Bolsonaro “analisou e alterou uma minuta de decreto” de teor golpista. Outro elemento juntado à investigação é que, em julho de 2022, Bolsonaro reuniu integrantes do primeiro escalão do governo no Palácio do Planalto e incitou uma ação antes das eleições. Além disso, a PF afirma que há indícios de que o ex-presidente sabia do plano de ex-assessores para matar Lula, Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Acusações contra os Envolvidos no Plano Golpista
Walter Braga Netto
O ex-ministro da Casa Civil participou da reunião com Bolsonaro e outros integrantes do governo em 5 de julho de 2022 voltada, segundo a PF, para promoção e difusão de desinformações sobre o processo eleitoral. Também teria atuado na incitação contra membros das Forças Armadas que não aderiram à tentativa de golpe. A PF também detectou que a casa de Braga Netto foi usada para a reunião, em 12 de novembro de 2022, na qual, segundo a PF, foi discutido o plano para matar Lula, Alckmin e Moraes. O plano, segundo a PF, envolvia instalar um “Gabinete de Crise” com Heleno no comando e Braga Netto de “coordenador-geral”.
Augusto Heleno
O ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro participou da reunião secreta de Bolsonaro e outros integrantes do governo em 5 de julho de 2022 voltada, segundo a PF, para promoção e difusão de desinformações sobre o processo eleitoral. Na ocasião, sugeriu infiltrar agentes da Abin nas campanhas eleitorais, afirmou que “se tiver que virar a mesa é antes das eleições” e cobrou ações “contra determinadas instituições e contra determinadas pessoas”. A PF também detectou que ex-assessores de Bolsonaro que planejavam matar autoridades pretendiam instalar um “Gabinete de Crise” com Heleno no comando e Braga Netto de “coordenador-geral”.
Anderson Torres
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública participou de reunião com Bolsonaro e outros integrantes do governo em 5 de julho de 2022 voltada, segundo a PF, para promoção e difusão de desinformações sobre o processo eleitoral. No encontro, reforçou ataques às urnas eletrônicas. Além disso, em 2023, No ano passado, a PF encontrou em sua casa uma minuta de um decreto que previa uma espécie de intervenção no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após as eleições. O documento era datado de 2022, com dia e mês em branco, e o nome de Bolsonaro, mas não chegou a ser assinado
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Paulo Sérgio Nogueira
O ex-ministro da Defesa participou da reunião com Bolsonaro e outros integrantes do governo em 5 de julho de 2022. No encontro, demonstra preocupação com o conteúdo dos comentários na reunião e afirma que a Comissão de Transparência Eleitoral do TSE seria “pra inglês ver”. Também trata o tribunal como inimigo e admite, para a PF, que a atuação das Forças Armadas para “garantir transparência, segurança, condições de auditoria” nas eleições tinha a finalidade de reeleger Bolsonaro. A PF aponta ainda que o então ministro adiou a divulgação de relatório técnico das Forças Armadas sobre o sistema de votação, depois que não foram identificadas vulnerabilidades nas urnas eletrônicas.
Almir Garnier Santos
Foi comandante da Marinha durante o governo Bolsonaro. Em reunião com Bolsonaro, o almirante teria sido o único chefe de uma Força a encampar o plano golpista de manter Bolsonaro no poder. Ele teria colocado as tropas à disposição do ex-presidente.
Alexandre Ramagem
De acordo com a investigação da PF, há indícios de que o deputado federal comandou um esquema de espionagem clandestina no período em que chefiou a Abin, no governo Bolsonaro. Ramagem também manteve arquivos, registrados em seu email, com orientações a Bolsonaro sobre ataques às urnas eletrônicas
Mauro Cid
Tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Próximo ao ex-presidente, é personsagem central em diferentes investigações que miram Bolsonaro. Fechou acordo de delação premiada e deixou a prisão em setembro de 2023.
Ele atuou na coordenação de estratégias para a tentativa de golpe de Estado em diferentes núcleos que compõem a organização criminosa, segundo a PF. Uma dessas frentes de atuação, de acordo com a investigação, foi o monitoramento dos passos do ministro do STF Alexandre de Moraes. Mensagens encontradas pela PF mostram que Cid, em dezembro de 2022, questionava o paradeiro de Moraes a outro ex-assessor de Bolsonaro, Marcelo Câmara.
